Com o início de março chega o fim do inverno, mas também várias alterações na legislação e no consumo de certos produtos. Fazemos um resumo do que há de novo na Bélgica.
Os novos condutores terão de pagar mais para obterem a sua carta de condução na Valónia, já que aumentam os preços dos exames para a carta de condução de automóveis, motociclos e veículos agrícolas. As cartas C (camião) e D (autocarro) não são afetadas. A Bélgica deverá adotar carta de condução por pontos até 2024
Para a carta B, o preço do exame de código aumentou de 15 para 16 euros, enquanto, que, o exame de condução aumentou de 36 para 40 euros. O teste de perceção de risco também passa de 15 para 16 euros.
A prática de algemar menores por qualquer motivo acaba. Será proibido algemar jovens com menos de 18 anos, exceto em duas circunstâncias: durante a transferência, extração e vigilância de um detido ou durante a vigilância de uma pessoa sob detenção administrativa ou judicial.
Uma nova escala energética estabelecida pela Comissão Europeia entra em vigor na Bélgica. Chamado “EEI” (Energy Efficiency Index, Índice de Eficiência Energética), o regulamento impõe um limite máximo de consumo nos equipamentos eletrónicos. Os televisores 8K são, portanto, interditos.
O uso de eco-cheques (vales destinados à compra de produtos e serviços de caráter ecológico) será alargado. A partir de agora, podem ser utilizados para a compra de grandes eletrodomésticos em segunda mão, independentemente do seu desempenho energético, ou de qualquer produto que ostente os rótulos FSC ou PEFC, que significam uma gestão florestal sustentável. Também será possível pagar um lugar de estacionamento ou uma subscrição de um parque de bicicletas com estes vales.
