A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros.
“Até à data registámos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros”, afirmaram os responsáveis da OIM. Estes números representam uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização registou 63 pedidos de ajuda ao retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.
O desemprego, as dificuldades económicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para regressarem aos seus países, referiram os responsáveis da OIM em Lisboa.
“Os motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado de trabalho, situação económica e agravamento da situação de vulnerabilidade”, disseram.
Porém, como o novo programa de apoio ao retorno voluntário de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressarem, ainda não houve retornos.
“Estamos a acompanhar a situação e a tentar perceber que outras alternativas podem ser utilizadas para promover o retorno destes cidadãos ao Brasil”, afirmam os responsáveis da organização.
Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que já estava a ser executado o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.
“O Programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o seu retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem”, afirmou então fonte da organização.
Segundo a OIM, a procura por este tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.
No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 regressaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e raparigas, e 225 homens e rapazes, adiantou.
De uma forma geral, o Programa ARVoRe VIII pretende ajudar migrantes em situação vulnerável que queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem e não tenham condições financeiras para o fazer.
“Com base em mais de 20 anos de experiência nesta área, a OIM Portugal procura neste projeto [ARVoRe VIII] alargar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que este aconteça de forma digna e segura, no pleno respeito dos direitos humanos”, explicou, no comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal.
Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII assenta num conjunto de parcerias chave em Portugal e no Brasil.
“Em Portugal, a OIM conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar um maior número de migrantes, através da disseminação da informação e aconselhamento” acrescenta-se na nota.
Por outro lado, no Brasil, as parcerias com ONG locais em nove estados federais permitem um acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.
Dando ênfase à proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a estas pessoas em situação vulnerável, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
O ARVoRe VIII continuará ainda a “oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem este serviço.
