Numa nota publicada nas suas páginas oficiais, a Embaixada de Portugal em Cabo Verde referiu que o novo sistema começará a funcionar na segunda-feira e pretende facilitar a emissão de vistos aos viajantes frequentes, detentores de vistos de entradas múltiplas válidos por um ou mais anos (até quatro).
A medida, prosseguiu, pretende ainda agilizar os pedidos das pessoas contempladas em alíneas do Acordo de Facilitação de Vistos entre a União Europeia e Cabo Verde.
Assim, esses requerentes com vistos de múltiplas entradas prestes a expirar ou expirado, podem dirigir-se ao CCV, de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 10:00, sem necessidade de agendamento prévio, para submeter o seu pedido de renovação de visto.
“O atendimento será feito por ordem de chegada, mediante atribuição de senha, num total de 20 vagas diárias”, indicou a mesma fonte.
Se o requerente não puder ser atendido nesse dia, por as vagas se encontrarem preenchidas, terá a possibilidade de marcar o seu atendimento ao balcão, numa lista própria para o efeito, sem qualquer custo e em função da disponibilidade.
Indicando ainda que o ato se fará presencialmente, para não prejudicar o serviço normal do CCV, a embaixada referiu que a medida se aplica ao cônjuge em situação similar, filhos menores e com idades entre os 12 e os 21 anos, que também poderão ser agendados em conjunto.
“No entanto, haverá que acautelar lugares individuais de atendimento, por isso, seja previdente. Apenas os processos relativos a crianças menores de 12 anos, cuja presença se dispensa, poderão ser entregues junto com o pedido do progenitor”, alertou a embaixada portuguesa na Praia, que pede a apresentação de todos os documentos necessários.
A mesma fonte consular avançou ainda que as pessoas às quais se dirige a iniciativa deverão, em princípio, ser isentas da apresentação de comprovativos de alojamento e de prova de meios suficientes para cobrir o alojamento.
Mas alertou que tal não significa, porém, que em sede de análise, esses documentos não possam ser pedidos”, avisou, esperando que este serviço “pioneiro e inovador” corra bem. “Precisamos que os requerentes sejam disciplinados, ordeiros e compreensivos”, referiu.
O CCV funciona desde 2010 na capital cabo-verdiana, e realiza o processo de pedido de vistos de curta duração para o Espaço Schengen, envolvendo 19 países, incluindo Portugal.
Segundo dados da Embaixada de Portugal, desde o início do ano já foram registados no centro mais de 4.000 pedidos de vistos, dos quais cerca de 3.000 foram concedidos.
Desde março que o CCV da Praia começou a funcionar em novas instalações, a 250 metros do espaço anterior, em Achada de Santo António, num processo para melhorar o atendimento.
Desde 2018 até final de maio, a Embaixada de Portugal informou que já foram concedidos um total de 70.885 vistos de todas as categorias em Cabo Verde, numa taxa de recusa de 3%.
Por mês, Portugal disponibiliza cerca de 2.000 vagas para vistos, tanto para os nacionais na empresa VFS Global, que funciona desde agosto de 2022, como para os de curta duração no Centro Comum de Vistos.
