O CDS-PP propôs ao Governo um grupo de trabalho para divulgar o programa de incentivos aos filhos de emigrantes a candidatar-se ao ensino superior português, criando um programa específico para lusodescendentes da Venezuela.
Num projeto de resolução entregue no parlamento, os centristas propõem que o executivo crie um grupo de trabalho para «estabelecer e divulgar os procedimentos e o calendário» para «acesso simplificado via contingente especial» pelos «filhos de emigrantes e lusodescendentes».
O CDS sugere, por outro lado, medidas para «agilizar os processos de reconhecimento das equivalências e dos certificados de conclusão do ensino não superior emitidos por outros países».
No texto, é ainda proposto que seja promovido «um programa específico de acesso e frequência do ensino superior para candidatos lusodescendentes provenientes da Venezuela», coordenado entre os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros.
A resolução não tem força de lei, sendo apenas uma recomendação, neste caso, ao Governo que quer incentivar mais lusodescendentes e filhos de emigrantes a candidatarem-se ao ensino superior em Portugal, através de sessões de informação com pais e educadores, que arrancaram em 09 de março no Luxemburgo e vão decorrer em vários países.
O ensino superior em Portugal tem um contingente reservado a filhos de emigrantes de 7% do total das vagas nacionais, o que corresponde a «cerca de 3.500 vagas», mas, «pese embora ter crescido cerca de 40% no ano de 2017 para 2018», no ano passado só houve 247 vagas ocupadas, lamentou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, no Luxemburgo.
O objetivo das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal 2019” é «divulgar junto das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro as oportunidades de ingresso e frequência no ensino superior português para os lusodescendentes».
Para o CDS, porém, estas iniciativas «não atendem a questões específicas, que muitas das vezes são impedimento ao efetivo acesso destes potenciais candidatos, não por falta de interesse dos mesmos ou capacidade de atração» das instituições.
No texto da resolução, a bancada do CDS alerta que «os processos (por exemplo, de obtenção de equivalências) não estão estabelecidos nos ministérios responsáveis (da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros), não são claros para os interessados, nem existe um ‘ponto’ de contacto e de esclarecimento conhecido».
Nos próximos meses, o Governo e a Direção do Ensino Superior vão organizar as jornadas em vários países «onde há comunidades portuguesas relevantes», incluindo em França, Alemanha, Suíça e Estados Unidos, «para sensibilizar e estimular os filhos de emigrantes sobre as possibilidades que Portugal lhes oferece».
