O Governo de Macau encarregou o Comissariado contra a Corrupção de investigar “as deficiências” detetadas num relatório sobre a atribuição de apoios à indústria cultural, disse o secretário para a Administração e Justiça.
A informação foi avançada por André Cheong durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo, indicando que será “uma investigação sobre os problemas referidos no relatório e outros eventuais assuntos ou atos ilegais” na concessão de apoios financeiros no âmbito do Fundo das Indústrias Culturais (FIC).
O Comissariado da Auditoria de Macau detetou anomalias em apoios à indústria cultural entre 2013 e 2020 que envolvem mais de 4,6 milhões de euros, segundo um relatório divulgado na quinta-feira.
“Em nove projetos [foram detetadas] situações flagrantes de transações com partes relacionadas”, envolvendo um total de 23,8 milhões de patacas (2,8 milhões de euros).
No relatório pode ler-se “que o Fundo das Indústrias Culturais nunca chegou a tomar medidas quanto aos casos de conflitos de interesses nesse tipo de transações”.
O Comissariado da Auditoria também detetou anomalias quanto à legalidade de despesas no arrendamento, o que resultou num “desperdício do dinheiro público aplicado pelo FIC”, explicitando que os “apoios financeiros destinados a rendas custaram ao erário público 15.371.950,88 patacas [1,8 milhões de euros”.
O relatório analisou a atribuição de apoios a 316 projetos entre outubro de 2013 e junho de 2020, no valor total de 517,9 milhões de patacas (61,3 milhões de euros).
