A comunidade luso-americana “não confia na capacidade da rede consular” nos Estados Unidos da América e pede um plano de ação à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, declarou hoje à revista Comunidades uma responsável do Conselho de Liderança Luso-Americano, PALCUS.
Angela Simões, ‘chair’ desta organização de âmbito nacional nos EUA, afirmou, por escrito, à revista Comunidades que a comunidade luso-americana tem grandes dificuldades na interação com consulados portugueses há vários anos e que os desafios não estão a ser devidamente reconhecidos e tratados pela tutela.
No momento, “a comunidade luso-americana não confia na capacidade da rede consular de atender mesmo nos níveis mais básicos”, sublinha a PALCUS, pedindo que a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, “reconheça” e mostre compromisso para encontrar soluções.
As queixas de “mau serviço, informações incorretas e comportamento totalmente inaceitável” nos serviços consulares, que se prolongam há vários anos, ressurgem dias antes do início de uma visita de Berta Nunes às comunidades portuguesas nos EUA, entre 04 e 11 de junho.
Ângela Simões declarou que “é uma pena que as informações dadas à secretária de Estado sobre a rede consular sejam imprecisas, mostrando que está tudo bem e que todos os problemas são pequenos ou relacionados com a pandemia”.
Numa carta enviada a 26 de maio à governante, a PALCUS denuncia que os consulados “ficaram lamentavelmente aquém das melhores práticas”, segundo cidadãos luso-americanos em todas as partes dos EUA.
A carta relata, depois de várias tentativas de comunicação com a secretária de Estado, barreiras no acesso a serviços, que “ilustram deficiências sistemáticas no panorama das operações e treinos de formação dos consulados”.
Entre alguns exemplos, a carta indica que os processos burocráticos são lentos e complicados, as informações nos ‘websites’ ou mesmo por telefone são confusas ou insuficientes, os cidadãos não conseguem requisitar agendamentos, mesmo em casos de urgência e que, nalguns casos, mesmo com marcação, chegam a não ser recebidos nos postos designados.
“A nossa população passa por muito ‘stress’ quando os seus documentos estão quase a expirar e as pessoas não podem agendar consultas num período de dois anos”, quando alguns consulados indicam, na internet, disponibilidade apenas em 2022, indica a organização.
Outra das preocupações é que “muitos consulados declararam que não estão a processar registos de casamento, óbito ou nascimento, pedidos de cidadania ou procuração”.
A PALCUS reconhece que a pandemia de covid-19 veio agravar algumas condições, mas as falhas nos serviços “não são novidade” e existiam ainda antes de a secretária de Estado ter assumido o cargo, em 2019, sem serem abordadas ou resolvidas.
Outras das consequências das falhas no serviço dizem respeito também a investidores estrangeiros interessados em investir em empresas portuguesas.
“Vários indivíduos interessados em investir milhões de dólares em empresas portuguesas têm tentado contactar o consulado em São Francisco [Califórnia] para colocar questões que não puderam ser respondidas através das informações do ‘site’, apenas para ouvirem: ‘Consulte o site’. Como resultado, muitos desses investidores mudam os seus interesses para outros países europeus, como a Irlanda”, lê-se na carta datada de 26 de maio.
A carta da PALCUS apresenta algumas sugestões para a melhoria dos serviços consulares, como apostar em ‘call centers’, implementar inquéritos de satisfação virtuais e que sejam enviados de forma automática, em substituição do Livro de Reclamações, entre outras.
A PALCUS sublinha algumas iniciativas tomadas recentemente para responder a dúvidas e ouvir as queixas da comunidade, como ‘webinars’ na internet para esclarecimento de questões, uma página com informações no ‘website’ da associação e um novo ‘e-mail’ inteiramente dedicado a assuntos consulares, que foram recebidas de forma positiva pelos utilizadores.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas vai visitar, entre 04 e 11 de junho, alguns locais da comunidade portuguesa nos Estados Unidos, país onde habitam cerca de 1,3 milhões de portugueses e lusodescendentes. Durante a visita, Berta Nunes irá assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, marcando presença, no dia 6, no hastear da bandeira nacional em Rhode Island, ao hastear da bandeira nacional no Discovery Monument, cuja cerimónia integra as comemorações do Dia de Portugal.
