Estas alterações surgem na altura em que se aproximam as eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) refere, em nota enviada à PORT.COM, que todos os cidadãos nacionais maiores de 17 anos com cartão de cidadão foram oficiosa e automaticamente inscritos no recenseamento. Segundo a CNE, a circunscrição eleitoral é a correspondente à morada constante do cartão de cidadão.
A atualização do recenseamento eleitoral está suspensa entre os dias 27 de março e 26 de maio de 2019, não sendo possível, durante este período, proceder a novas inscrições ou transferências no recenseamento.
Os cidadãos portugueses recenseados podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da respetiva inscrição no recenseamento junto das comissões recenseadoras (Consulado ou Embaixada), salvo em período de suspensão da atualização do recenseamento, esclarece a CNE.
O voto é exercido direta e presencialmente na representação diplomática correspondente ao local onde esteja recenseado, nos dias 25 e 26 de maio. Dia 25 de maio – entre as 8H00 e as 19H00 (horário local). Dia 26 de maio – das 8H00 até à hora limite do exercício do direito de voto em território nacional (20H00 em Lisboa), não ultrapassando as 19H00 locais.
Em data mais próxima da eleição, pode consultar em www.cne.pt os locais de voto e o horário de votação.
