O júri reconheceu o contributo ímpar para a projeção internacional da CPLP, especialmente para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, a criação do novo objetivo geral da CPLP, de cooperação económica e a integração dos princípios da representatividade e da igualdade de género nos Estatutos da Organização. Enalteceram, também, o percurso profissional na defesa das causas públicas e a liderança de processos regionais do continente africano.
O prémio será entregue a João Manuel Gonçalves Lourenço, atual Presidente da República de Angola, em cerimónia pública e solene, realizada à margem da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para decorrer em 27 de agosto de 2023, em São Tomé e Príncipe.
Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira” promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.
Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.
Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:
2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa
2018 – António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);
2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo);
2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e a Igreja Católica Timorense – Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo);
2012 – Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil.
