Alberto Coelho, o ex-diretor da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), é acusado de ter sido corrompido com um Audi Q3, um Fiat, mobiliário de jardim e remodelações na sua casa particular, para adjudicar contratos públicos de milhões de euros a um pequeno grupo de empresários amigos.
Além de Coelho, são acusados de corrupção outros seis responsáveis da DGRDN, mas o Ministério Público (MP) imputa crimes a um total de 73 arguidos. Entre 2018 e 2021, os empresários e os decisores públicos terão lucrado 1,4 milhões de euros em luvas e comissões ocultas.
Segundo a investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, os três principais arguidos são Alberto Coelho, o ex-diretor de Serviços de Gestão Financeira, Paulo Branco e o antigo diretor de Infraestruturas e Património Francisco Marques. Estes conluiaram-se para celebrar contratos públicos de serviços e obras de milhões de euros, em violação das regras legais, “de modo a beneficiar empresários e empresas do seu círculo de conhecimentos, o que fariam a troco de quantias monetárias e outras vantagens patrimoniais, tais como carros, obras de remodelação nas suas habitações, mobiliário, telemóveis, estadias em hotéis, refeições e apoio jurídico gratuito”, lê-se na acusação.
Paulo Branco, a quem o MP reclama 415 mil euros, terá até financiado, através dessas luvas, uma casa na luxuosa zona da Comporta. Para concretizar o esquema, Coelho nomeou para lugares de direção da DGRDN Branco e Marques que, por sua vez, teriam apoio de subordinados para convidar as empresas previamente escolhidas e preparar as adjudicações.
Os principais empresários amigos seriam André Barros, Paulo Machado e Manuel Sousa, que beneficiaram de contratos de 5,5 milhões de euros. Segundo o MP, chegaram a criar nas contabilidades das suas empresas de construção, engenharia e arquitetura, situadas na Grande Lisboa, o que apelidavam de “centro de custo”, para contabilizar obras adjudicadas, mas também as contrapartidas, registadas como “comerciais”.
Esses empresários também escolheriam outras empresas a beneficiar de adjudicações de serviços e obras, como sucedeu no Hospital Militar de Belém. Uma empreitada que começou por ser orçamentada em cerca de 750 mil euros, mas que acabou por custar cerca de 3,2 milhões.
Para distribuir as adjudicações a seu bel-prazer, aqueles empresários terão criado uma espécie de “bolsa de empresas”. Os valores que apresentavam seriam sempre inflacionados para que pudessem pagar as luvas e lucrarem ao mesmo tempo.
Também terão usado empresas intermediárias, duas delas sediadas em Angola e outra no Dubai, para receber as comissões ocultas e distribuí-las à margem do Fisco.
O ex-secretário de Estado Marco Capitão Ferreira, que se demitiu do Governo no início de julho, na sequência da sua constituição como arguido na Operação Tempestade Perfeita, continua a ser investigado pelas autoridades. O seu nome não aparece nesta acusação e que envolve o ex-diretor dos Recursos da Defesa, mas, pelos elementos de prova já reunidos, tudo indica que Capitão Ferreira irá ser acusado brevemente.
Em causa estão crimes de corrupção e participação económica em negócio. São dois contratos de prestação de serviços de assessoria que nunca terão sido executados, mas que permitiram ao ex-secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira lucrar dezenas de milhares de euros, entre 2019 e 2021, quando ainda não tinha entrado para o Governo. Um dos contratos sob suspeita foi assinado, em 2019, entre Capitão Ferreira, enquanto jurisconsulto, e Alberto Coelho. O valor era de 61 500 euros e a suposta assessoria durou apenas uma semana.
