Em visita oficial a cabo-Verde, João Gomes cravinho anunciou que será feita uma alteração legislativa para reduzir a burocracia dos pedidos de visto apresentados no país, prometendo um reforço consular na Praia para reduzir os atuais atrasos.
“Não direi que de hoje para amanhã tudo vai mudar, mas seguramente que ao longo dos próximos meses vai haver uma melhoria significativa na gestão do processamento dos vistos”, afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros no Mindelo, ilha de São Vicente.
Em declarações conjuntas com o homólogo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, na sede do Ministério do Mar, o chefe da diplomacia portuguesa foi questionado com as queixas públicas de cabo-verdianos na obtenção de vistos para Portugal.
“Este é um problema real. Aliás, a pandemia provocou [não só] em Cabo Verde, mas em várias partes do mundo, engarrafamentos muito grandes no atendimento consular e estamos agora a avaliar como lidar com este problema. Já tomamos algumas iniciativas, nomeadamente reforçando a equipa consular na Praia e esse reforço, aliás, terá continuidade durante os meses mais intensos, os meses do verão”, anunciou.
O ministro perspetivou que seja possível a partir de julho “começar a diminuir um pouco a pressão” e a “corresponder à vontade” de viajar dos cabo-verdianos.
“Além da situação atual, temos ambições para mais, temos ambições para facilitar mais a mobilidade entre Cabo Verde e Portugal, em parte, isso passa por reduzir a complexidade burocrática, o que também facilitará. Mas não ignoro que passa também por melhorar a capacidade de processamento dos pedidos que existem, temos isso em atenção”, acrescentou.
O chefe da diplomacia de Portugal, que esta segunda-feira visitou também o Hospital Baptista de Sousa – que tem vindo a receber vários projetos da cooperação portuguesa, como o centro de hemodiálise – recordou os passos dados ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que durante a presidência cabo-verdiana preparou o acordo para facilitar a mobilidade entre os Estados-membros, assinado em julho de 2021, em Luanda.
“Um especto que estamos agora a trabalhar em relação ao acordo de mobilidade é, em Portugal, fazer ajustamentos à legislação nacional que permitam que o processamento burocrático em toda a tramitação seja mais ligeiro. Contamos ainda no mês de junho introduzir no parlamento português essas propostas de alteração. Portanto, isso é para breve”, disse João Gomes Cravinho.
“Não é um problema, é um conjunto de questões. Não quer dizer problemas porque temos aspetos muito positivos. Um aspeto muito positivo é esta vontade de mobilidade. O que nós temos que fazer enquanto Estados é saber como responder a essa vontade dos nossos povos, dos nossos concidadãos”, explicou.
Realçou ainda a perspetiva de uma melhoria na “situação de excecionalidade” nos últimos meses, com restrições devido à pandemia de covid-19, prevendo o aumento do número de cabo-verdianos a viajar para Portugal até 2023: “Um menor número de indeferimentos [dos pedidos de visto], portanto situações em que não podemos satisfazer, e uma correspondente satisfação das nossas populações”.
“Não duvido que nos próximos meses vão sentir essa diferença”, afirmou.
Tendo em conta a natureza arquipelágica do país – nove ilhas habitadas -, João Gomes Cravinho disse também que vão voltar a ser feitas “visitas de equipas consulares” ao Mindelo, a segunda principal cidade de Cabo Verde, “evitando a necessidade de deslocação à Praia” para esses pedidos.
Admitiu igualmente que também nos pedidos de vistos dos estudantes cabo-verdianos há dificuldades na resposta por parte dos serviços consulares – que já motivaram vários protestos e manifestações na Praia -, situação que espera ver melhorada no próximo ano letivo.
“Há uma lentidão que tem de ser resolvida no processamento, estamos a trabalhar para isso. Por outro lado, também é importante os pedidos de visto serem entregues não na véspera do momento em que se pretende ir, com alguma antecipação”, apontou.
No início desta visita a Cabo Verde, que prevê ainda a deslocação à ilha de Santo Antão esta terça-feira e reuniões com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e com o Presidente da República, José Maria Neves, na Praia, na quarta-feira, o ministro português foi confrontado com as recorrentes queixas da população de São Vicente às alegadas elevadas tarifas praticadas pela TAP, que até recentemente era a única companhia aérea a garantir ligações internacionais para a ilha.
“O nosso objetivo é que haja facilidade de viagem entre Portugal e Cabo Verde, mas não somos nós que estabelecemos os preços da TAP ou de qualquer outra companhia aérea”, respondeu Cravinho, admitindo, contudo, que os dois governos podem vir a “estudar como criar as melhores condições” para esta operação.
