As chegadas irregulares aumentaram fortemente em 2022 e o bloco continua sem uma resposta comum a este desafio. Eis o factos-chave:
Migração irregular
A agência de fronteiras da UE, Frontex, detetou cerca de 330 mil pessoas em passagens irregulares de fronteiras dos Estados-membros, representando um aumento de 64% face a 2021 e o número mais elevado desde 2016. Cerca de 2500 pessoas morreram a tentarem chegar à UE.
A maioria das pessoas usaram as rotas da região dos Balcãs Ocidentais e da parte oriental do mar Mediterrâneo, tendo aumentado a entrada em 136% e 108%, respetivamente. Só a rota dos Balcãs Ocidentais representou 45% de todas as entradas irregulares em 2022.
A perigosa rota do Mediterrâneo central representou um terço de todas as entradas (+51% do que em 2021), tendo cerca de 2500 pessoas morrido nas travessias. Os cidadãos são sobretudo nacionais da Síria, do Afeganistão e da Tunísia.
Pedidos de Asilo
No seu conjunto, os países da UE, Noruega e Suíça receberam 966 mil pedidos de asilo, mais de 50% em comparação com o ano anterior.
Foi também o valor mais elevado registado pela Agência Europeia para o Asilo desde 2016, quando foram apresentados mais de 1,2 milhões de pedidos.
Os pedidos subiram a pique para certas nacionalidades, como por exemplo: Índia, Burundi, Marrocos, Tunísia, Egipto, República Democrática do Congo, Peru, Moldávia, Iémen, Bielorrússia e Cuba.
Nestes números não estão incluídos os quatro milhões de refugiados ucranianos, cujos pedidos foram tratados através da Diretiva de Proteção Temporária.
Repatriação
Todos os anos, cerca de 500 mil pessoas recebem ordem para abandonarem os países da UE por terem entrado ou ficado no bloco de forma irregular, de acordo com a Comissão Europeia. Contudo, apenas cerca de 30% dessas pessoas são repatriadas para os países de origem.
No ano passado, a Frontex realizou operações de regresso para cerca de 25 mil pessoas, um novo recorde. Cerca de 40% das pessoas deixaram a UE voluntariamente.
Mas o bloco quer aumentar esse número com a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, a salientar, em janeiro, que “o problema é que os Estados-membros só fazem pedidos de readmissão nos países de origem para aproximadamente 10% a 20% das decisões de repatriação”.
“A Frontex está a operar aviões vazios para países de origem que estão abertos à readmissão dos seus cidadãos. Recentemente, seguiu um avião para o Bangladesh com apenas oito passageiros a bordo”, acrescentou.
No ano passado, foi criado um mecanismo para aumentar o retorno a países de origem através de uma estratégia operacional comum e cooperação entre os Estados-membros e a Frontex.
Migração legal
Cerca de três milhões de pessoas de fora da UE estabeleceram-se legalmente nos 27 países do bloco no ano passado, um valor semelhante aos níveis pré-pandémicos.
Espanha, Alemanha e França foram os destinos preferidos, recebendo 28% de todos os migrantes de países não pertencentes à UE, de acordo com os dados do Eurostat.
No ano passado, a Comissão Europeia propôs a criação de mais canais legais e regulares para migrantes qualificados, ajudando a colmatar a escassez de mão-de-obra e reduzir a migração ilegal.
