O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje, na primeira sessão da XIV legislatura, boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou «a centralidade do parlamento», pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.
Estas posições foram transmitidas por Ferro Rodrigues, num discurso que leu visivelmente emocionado, logo depois de ter sido reeleito presidente da Assembleia da República com 178 votos favoráveis, 44 em branco e oito nulos.
“Quero continuar a ter com os titulares de outros órgãos de soberania, Presidente da República, primeiro-ministro, presidentes de tribunais superiores, exemplares relações institucionais e pessoais. Sempre defendendo a autonomia e os poderes constitucionais da Assembleia da República. Nunca esquecendo que nesta casa da democracia representamos todos os cidadãos portugueses”, declarou Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República referiu-se depois ao novo quadro político que resultou das últimas eleições legislativas, defendendo que “os portugueses valorizaram de forma muito clara a centralidade que o parlamento adquiriu no sistema de governo português, ao longo da passada legislatura”.
“Novos poderes trazem sempre novas responsabilidades, já sabemos, temos hoje 10 partidos representados na Assembleia da República e, havendo um reforço do partido do Governo [o PS], não há uma maioria absoluta de um só partido. Os portugueses não quiseram maiorias absolutas porque perceberam na legislatura anterior que elas não são a única via para a estabilidade política. E querem continuar a acreditar que assim é”, advogou o antigo líder dos socialistas.
Neste contexto político, Ferro Rodrigues deixou um apelo no sentido de que todas as bancadas esteja à altura das suas responsabilidades e que “ninguém se deve pôr de fora da cultura do diálogo, seja para a aprovação das leis, seja na discussão dos desafios estratégicos que Portugal enfrenta.
“É essa atitude de abertura que os portugueses esperam do Governo e dos partidos representados na Assembleia da República. Uma cultura de diálogo estratégico e de lealdade institucional que caminha de mãos dadas com a cultura do escrutínio da ação executiva, essencial ao funcionamento da democracia”, reforçou.
Perante os deputados, Ferro Rodrigues salientou que “em democracia é tão importante estar no Governo como na oposição, e a ação governativa será tanto melhor quanto melhor for o trabalho de escrutínio e alternativa das oposições”.
“O pior que podia acontecer à democracia portuguesa era ver esse trabalho de escrutínio próprio das oposições parlamentares ser exercido por poderes fácticos ou inorgânicos, dos quais nunca virá nenhuma alternativa política e nenhum benefício democrático”, advertiu o antigo ministro dos governos de António Guterres.
Para Ferro Rodrigues, uma atitude de responsabilidade política em Portugal impõe-se pela própria conjuntura internacional, apontando entre outros fatores riscos económicos e sociais das guerras comerciais, o abrandamento económico nos Estados-membros da União Europeia e o Brexit.
“Será num contexto certamente difícil que Portugal irá exercer no primeiro semestre de 2021 a Presidência da União Europeia. A União Europeia funciona demasiadas vezes como bode expiatório das insuficiências e das opções dos governos nacionais”, lamentou o presidente da Assembleia da República.
No seu discurso, referiu que Portugal, em 2022, nesta legislatura, assinalará os 200 anos da aprovação da Constituição de 1822, “um marco no desenvolvimento dos direitos cívicos e políticos em Portugal”.
“Nesse ano, a Democracia Portuguesa fará 48 anos. Depois de 48 anos de má memória, teremos então 48 anos de boas memórias – boas memórias essas que não deixaremos de reavivar”, disse.
