Um funcionário que abandone o seu posto de trabalho e não regresse ao mesmo, duas semanas após uma notificação formal, será agora, com algumas exceções, considerado demissionário, o que o privará do subsídio de desemprego, de acordo com um decreto publicado na terça-feira no Journal Officiel. Este decreto implementa uma disposição da lei do subsídio de desemprego aprovada no final de 2022.
Daqui em diante, presume-se que um trabalhador que tenha abandonado o seu posto e não tenha regressado ao mesmo no prazo de 15 dias após ter sido notificado para o fazer, se demitiu.
Esta presunção de demissão não se aplica nos casos em que o empregado alega razões médicas, o exercício do direito de rescisão ou do direito de greve, a recusa de executar uma instrução contrária a um regulamento ou uma modificação do seu contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Segundo um estudo publicado em fevereiro pelo Dares, serviço de estatística do Ministério do Trabalho francês, na primeira metade de 2022 o abandono do emprego foi o principal motivo (71%) para o despedimento por infração grave ou muito grave, à frente de outras razões disciplinares (27%).
“Isto corresponde a 123.000 empregados, incluindo 116.000 com contratos sem termo”, de acordo com o Dares.
Nos três meses seguintes ao abandono do seu contrato, 55% das pessoas inscreveram-se no centro de emprego e 43% acederam ao subsídio de desemprego.
No entanto, estes abandonos representam apenas 5% das rescisões contratuais permanentes, muito atrás das demissões (43%), ruturas convencionais (12%), o fim dos períodos de experiência (12%) e outros despedimentos (11%).
