O primeiro-ministro António Costa, membros do Governo e funcionários da Presidência do Conselho de Ministros prestam homenagem às vítimas de violência doméstica.
O Conselho de Ministros aprovou no dia 28 de fevereiro o decreto que declara o dia 7 de março como dia de luto nacional, como forma de prestar tributo às vítimas de violência doméstica e às suas famílias.
«A violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível, exigindo uma ação determinada e a congregação de esforços de toda a sociedade para defender, de forma intransigente, a integridade e a dignidade das mulheres», destaca o Governo.
Nesse sentido, no dia hoje, às 12H00, o primeiro-ministro António Costa, os membros do Governo presentes no Conselho de Ministros e os dirigentes e funcionários da Presidência do Conselho de Ministros fizeram um minuto de silêncio, na escadaria frontal do edifício.
Esta tarde realiza-se a reunião de trabalho do Governo com a Comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica. A constituição desta comissão foi decidida na sequência da reunião de trabalho sobre questões críticas associadas aos homicídios de mulheres e à problemática da violência contra as mulheres e da violência doméstica.
A resolução do Conselho de Ministros fixa um prazo não superior a três meses para a comissão agora constituída apresentar um relatório final no qual constem propostas concretas relativas aos procedimentos decididos na reunião de 7 de fevereiro:
– agilização da recolha, tratamento e cruzamento dos dados quantitativos oficiais;
– aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção da vítima nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa;
– e reforço e diversificação dos modelos de formação.
Após a reunião, decorre a cerimónia de assinatura de Protocolos para criação de Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género.
