O Executivo apresentou esta quarta-feira (dia 13) uma proposta aos parceiros sociais para aumentar o salário mínimo para 635 euros, no próximo ano, segundo fonte do Ministério do Trabalho.
O Governo do primeiro-ministro António Costa, traçou como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução “decidida ano a ano”.
O salário mínimo em Portugal é atualmente de 600 euros.
O número de trabalhadores a ganhar o salário mínimo nacional (SMN) atingiu 720,8 mil em setembro, uma redução de 28 mil face ao mesmo mês do ano passado, revelam dados do Ministério do Trabalho. Segundo o gabinete de estratégia e planeamento do ministério o decréscimo homólogo foi assim de 3,8%.
Os números traduzem-se numa redução homóloga da proporção de trabalhadores abrangidos pela remuneração mínima, que passou de 21,7% para 20,1% entre o terceiro trimestre de 2018 e o mesmo período de 2019.
“Este decréscimo contrasta com o padrão normalmente associado à atualização do SMN e é significativo sobretudo porque ocorre num contexto de crescimento acentuado do emprego”, sublinha o gabinete do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.
De acordo com o documento, o emprego cresceu 3,8% em Portugal Continental no terceiro trimestre, tendo por base as Declarações de Remuneração à Segurança social (DRSS).
“Esta tendência sugere que o crescimento do emprego tem ocorrido sobretudo nos escalões de remuneração acima do SMN, traduzindo-se num decréscimo da incidência do salário mínimo”, salienta a mesma fonte.
Em setembro, a remuneração média aumentou 3% face ao mesmo mês do ano anterior, para 956,5 euros.
Por outro lado, tendo em conta os primeiros nove meses de 2019, a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo foi de 21,3%, menos 1,1 pontos percentuais face ao mesmo período de 2018.
Nos nove meses, o número de trabalhadores a receber salário mínimo caiu em 7.500, num contexto em que foram criados 139,1 mil postos de trabalho líquidos, destaca o Ministério do Trabalho.
O salário mínimo foi fixado este ano em 600 euros e, nos últimos quatro anos, aumentou 19% em termos nominais e 14% em termos reais (descontando a inflação).
