Dificuldades no acesso aos vouchers e alunos sem vagas na origem das centenas de reclamações de pais e encarregados de educação
Centenas de pais e encarregados de educação estão a reportar vários problemas relacionados com as plataformas MEGA – Manuais Escolares e com o Portal das Matrículas. Desde o início do ano, o Portal da Queixa recebeu mais de 200 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Dificuldades com os vouchers (acesso, atribuição e validação) e alunos sem vagas nas escolas eleitas são as principais queixas.
Às portas de um novo ano letivo, uma análise do Portal da Queixa conclui que os problemas registados com as plataformas do Ministério da Educação – MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) e Portal das Matrículas – continuam a verificar-se todos os anos, levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua insatisfação e a apresentar reclamação.
Segundo os dados do Portal da Queixa, do dia 01 de janeiro até ao dia 16 de agosto, o Ministério da Educação recebeu um total de 208 queixas. Destas, destacam-se 63 relativas a problemas com o Portal das Matrículas e 42 queixas referentes a dificuldades sentidas com a plataforma MEGA. Esta última, a registar um aumento na ordem dos 20% do número de reclamações registadas entre julho e agosto de 2022, face ao mesmo período homólogo.
Entre os principais motivos reportados por pais e encarregados de educação referentes à plataforma MEGA, 41% refere problemas com a atribuição e/ou validação dos vouchers; 37% aponta problemas de acesso à plataforma ou validação dos dados para obtenção dos vouchers e 17% menciona dificuldades no suporte ao utilizador, apoio e assistência técnica.
Relativamente ao Portal das Matrículas, este acolhe 38% das reclamações, sendo que, o principal motivo de queixa é a não atribuição de colocação na escola eleita, ou seja, a falta de vaga para o aluno.
Nuno Santos é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga para o filho no ensino pré-escolar. Foi inscrito em duas escolas e não obteve colocação em nenhuma.
“Venho através deste portal expressar a minha revolta por falta de colocação na escola de área de residência da minha filha, já pela segunda vez.”, relata também Carolina Queirós na reclamação registada no Portal da Queixa.
Dalila Encarnação queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas três escolas do pré-escolar que elegeu.
Das reclamações contra a plataforma MEGA, há casos de problemas associados à atribuição e emissão dos vouchers. É o caso de Maria Borges que se queixa ainda da falta de apoio da plataforma.
Há ainda quem tenha feito o registo e não tenha recibo a validação dos vouchers. Também existem casos em que, depois de receberem o voucher, este é anulado.
Pais e encarregados de educação deparam-se ainda com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. É o caso de Cláudia Batista: “Estou desde as 09H00, a tentar contactar a plataforma, para alteração do meu email. Acho uma falta de respeito, porque são 16:23 e já liguei umas 60 vezes.”
No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação apresenta uma taxa de resposta de 58,3% e uma taxa de solução de apenas 47,3%, deixando os consumidores, na maioria das vezes, sem qualquer tipo de resposta. O Índice de Satisfação do ME está pontuado em 48.6 (em 100).
Na opinião de Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa: “Infelizmente, todos os anos, temos vindo a receber relatos de experiências negativas na utilização dos diversos canais digitais do Estado, através dos milhares de reclamações que recebemos dos cidadãos portugueses. Como plataforma digital que somos, entendemos as dificuldades associadas à manutenção e operacionalização que permitam uma navegação segura e eficaz, contudo, sabemos também que é possível a execução da mesma com a eficácia e sucesso expectáveis.”
