A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é a convidada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o próximo Conselho de Estado, que decorre no dia 29 de setembro, incidindo sobre o tema da Europa.
No final de maio, o Presidente da República elogiou a Comissão Europeia e a sua presidente pela proposta de um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a presidente da Comissão Europeia teve um momento Delors, quer dizer, um momento de coragem, pôs a bitola muito alta”.
O último Conselho de Estado – que se realizou em 23 de julho por videoconferência – considerou que os fundos europeus podem ser um contributo para o crescimento económico, o emprego e a justiça social em Portugal, esperando que sejam aplicados “com rigor, transparência” e “alargado consenso”.
Essa foi a 16.ª reunião do Conselho de Estado presidida Marcelo Rebelo de Sousa, que desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão político de consulta aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos Governos Regionais e pelos antigos Presidentes da República. Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
