O chefe de Estado vai marcar daqui a uma semana, no dia 24 de novembro, as eleições presidenciais para 24 de janeiro, anunciou esta terça-feira o deputado e dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) José Luís Ferreira.
“O senhor Presidente da República também nos comunicou que no dia 24 de novembro irá marcar as eleições presidenciais para o dia 24 de janeiro de 2021”, declarou José Luís Ferreira aos jornalistas, após uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Horas antes, também à saída do Palácio de Belém, o presidente e deputado único do Chega, André Ventura, já tinha dito que as eleições presidenciais provavelmente iriam ser marcadas para 24 de janeiro de 2021.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro”, entre os dois mais votados.
A lei determina que “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 9 de março de 2021.
Eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse em 9 de março de 2006, e ao longo do seu mandato manteve a recandidatura em aberto.
Recentemente, em entrevista à RTP, prometeu anunciar a sua decisão em “finais de novembro, princípios de dezembro”, após marcar a data das eleições.
