O luto nacional começa na segunda-feira e o funeral está marcado para o dia seguinte. Manoel de Oliveira, o cardeal José Policarpo e Eusébio foram os últimos a receber honras semelhantes.
O Governo de Portugal decretou três dias de luto nacional, a partir de segunda-feira, pela morte do antigo Presidente da República Mário Soares e funeral com honras de Estado. António Costa comunicou estas decisões do seu executivo na capital da Índia, em Nova Deli, onde realiza até quinta-feira uma visita de Estado.
O antigo Presidente da República Mário Soares morreu no sábado, aos 92 anos, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde se encontrava internado desde o dia 13 de dezembro. O funeral está marcado para terça-feira, no Cemitério dos Prazeres, onde haverá uma pequena cerimónia pública e depois um enterro reservado à família.
A última vez que tinha sido decretado luto nacional foi em abril de 2015, quando o executivo (então PSD/CDS-PP) decretou dois dias de luto nacional pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, que morreu no dia 2 desse mês, aos 106 anos, no Porto.
Antes, tinha sido decretado luto nacional em 2014, em duas ocasiões: em março, um dia de luto nacional pela morte do cardeal José Policarpo e em janeiro, três dias de luto nacional pela morte do antigo futebolista Eusébio. A fadista Amália, que morreu em outubro 1999, teve um funeral organizado pelo Estado e três dias de luto nacional.
Em 1980, a morte do então primeiro-ministro e ministro da Defesa, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, quando o avião que os transportava se despenhou em Camarate, motivou um decreto de cinco dias de luto nacional.
Já as mortes do marechal António Spínola, em 1996, e do marechal Costa Gomes, em 2001, que exerceram as funções de Presidente da República logo após o Estado Novo, resultaram em dois dias de luto nacional cada.
Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado obrigatoriamente pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.
“O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”, de acordo com a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).
Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.
