“Nós temos cerca de 11 mil pessoas abrangidas pelo Programa Regressar, desde que foi criado”, em 2019, afirmou Ana Mendes Godinho na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, onde participou na iniciativa “Natal Sem Fronteiras”.
Segundo a governante, o último semestre de 2022 é aquele que regista “mais pedidos”, o que considera “um bom sinal”. “Os países de onde os emigrantes são mais oriundos, neste momento, temos em primeiro lugar a Suíça, depois a França, depois o Reino Unido. Cada um destes países com cerca de 20% de pessoas que estão a regressar”, referiu aos jornalistas. Acrescentou que as pessoas que aderiram ao programa saíram de Portugal “entre 2011 e 2015” e têm idades entre os 25 e os 44 anos.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também explicou que os emigrantes interessados em voltar ao país no âmbito do Programa Regressar são apoiados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para criação do próprio emprego, e têm uma redução fiscal “durante os cinco primeiros anos em que regressam a Portugal”.
Durante a ação realizada no sábado à tarde na fronteira de Vilar Formoso, a ministra contactou com alguns emigrantes que nesta época festiva voltam ao país e forneceu informações sobre as medidas de apoio e benefícios do programa para todos os que pretendam regressar definitivamente a Portugal.
“Com o mesmo salário e com as mesmas condições, venho para cá”, disse Nélia Vieira, emigrante em Paris (França), natural de Mortágua, no distrito de Viseu, no momento em que foi abordada por Ana Mendes Godinho. No entanto, a emigrante admitiu regressar ao seu país “daqui a uns anos, só com a reforma”.
Por sua vez, Bráulio Silva, que se dirigia para Coimbra, também procedente de Paris, referiu que “de momento” não troca Portugal por França, para onde emigrou há dez anos: “França, de momento, tem melhores condições e melhor vida do que aqui”.
O Programa Regressar, que se estende até 2026, “pretende apoiar os emigrantes que queiram regressar ao seu país”.
“Envolvendo todas as áreas governativas, disponibiliza medidas concretas como um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal, um regime fiscal mais favorável para quem regressa e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras”, segundo a informação disponibilizada pelo executivo português.
O Programa Regressar surgiu “num período de recuperação da economia e do mercado de trabalho em Portugal para incentivar o regresso dos emigrantes e seus familiares e dar resposta à falta de mão-de-obra” no país, de acordo com a mesma fonte.
Na iniciativa realizada na fronteira de Vilar Formoso, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve acompanhada pelos secretários de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e da Segurança Social, Gabriel Bastos, por Paulo Langrouva, vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional e pelo diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante – Programa Regressar, José Albano Marques.
