Portugal acompanha com inquietação a tragédia que se tem abatido sobre o norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, vitimando de forma bárbara milhares de pessoas, destruindo povoações e provocando uma fuga desordenada de populações que está a causar uma crise humanitária muito séria. Não podia ser de outra forma. Moçambique é um país irmão ao qual estamos ligados pela história e pelo afeto. Falamos a mesma língua e somos parceiros na CPLP.
Diariamente a imprensa nacional e internacional relata os ataques e a situação humanitária em Moçambique e a União Europeia, as Nações Unidas, o Governo português e a Assembleia da República e muitos países e organizações acompanham com preocupação na ânsia de se fazer mais do que até agora tem sido feito. Relativamente a Portugal, esta preocupação tem sido claramente uma forma de demonstrar a solidariedade ao povo moçambicano e às suas autoridades, a braços com um problema muito difícil e complexo, independentemente do juízo que se possa fazer sobre a eficácia do combate à ameaça terrorista e à gestão da resposta à crise humanitária.
Na realidade, a inquietação é grande porque os terroristas não dão descanso às populações, que precisam urgentemente do esforço da comunidade internacional para mobilizar recursos financeiros e humanos para o auxílio humanitário. Além disso, a ameaça terrorista caracteriza-se por alastrar como uma mancha a outras regiões, países e até continentes se não for travada a tempo, pelo que não se pode considerar como sendo apenas o problema de um país. A verdade, porém, é que ninguém pode fazer mais do que aquilo que as autoridades moçambicanas permitem que seja feito, no respeito pelo exercício legítimo da sua soberania.
Moçambique é um dos principais beneficiários da cooperação portuguesa e da União Europeia com inúmeros projetos avaliados em dezenas de milhões de euros. Ambos contribuem direta e indiretamente para projetos e programas ou iniciativas orientadas pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações ou por ONG para o desenvolvimento. Moçambique tornou-se uma prioridade da ação da União Europeia e de Portugal, como repetidamente têm dito o Primeiro-Ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros ou o ministro da Defesa.
Uma coisa é certa. A frequência dos ataques e o horror que deixam atrás de si, e os relatos constantes de populações desamparadas e indefesas tornam a morosidade dos processos de decisão incompatível com a necessidade de respostas urgentes em todas as dimensões, que estão naturalmente interligadas, tanto em termos de segurança e defesa, como de apoio ao desenvolvimento económico e social e de assistência humanitária.
O rápido crescimento do número de deslocados, que passou de perto de 100 mil no início de 2020 para os atuais 700 mil, torna mais difícil que sejam dadas as respostas à altura das necessidades, particularmente em termos de alojamento, alimentação, acesso a cuidados de saúde e apoio psicológico a pessoas traumatizados com o horror que viveram e pelas perdas de familiares e amigos.
Entre os deslocados, perto de 350 mil são jovens e crianças, que perderam a família ou não sabem dela. E há notícias que jovens estão a ser transformados em crianças soldado e que raparigas estão a entrar no tráfico de seres humanos. Ninguém pode ficar indiferente, portanto, perante a lentidão das respostas, seja no combate aos grupos terroristas, no auxílio humanitário às populações desesperadas ou na intervenção para eliminar as causas da pobreza na região.
Paulo Pisco
Deputado do PS
