Não obstante o europeísmo acentuado da maioria dos portugueses e dos europeus, as próximas eleições para o Parlamento Europeu vão realizar-se numa data que no nosso país não facilita a participação, que tradicionalmente já é desoladora. Paradoxalmente, o nível de abstenção nas eleições de 2019 foi tão alto como a percentagem de portugueses que no último Eurobarómetro de 2022 manifestou a sua confiança na União Europeia, isto é, 69 por cento. Como é óbvio, uma participação de apenas 30 por cento de eleitores é muito dececionante, mesmo que não sirva de conforto que o mesmo se passe em muitos outros países da União Europeia.
Recentemente, o Conselho Europeu decidiu marcar as próximas eleições para o Parlamento Europeu para entre 6 e 9 de junho, contra a firme oposição de Portugal. O único país a opor-se, por razões mais do que válidas. Porque, a juntar à fraca participação tradicional nestas eleições, aquelas datas dão um fim-de-semana prolongado, colado às celebrações do Dia de Portugal, pelo que muitos eleitores certamente pensarão mais em férias do que em eleições.
Se queremos preservar as grandes conquistas da União Europeia e os extraordinários progressos que tem proporcionado ao nosso país, temos de dar o nosso contributo, votando, manifestando o nosso amor pela construção de uma Europa livre e sem fronteiras, de progresso económico e social, do reconhecimento da importância dos fundos para o nosso desenvolvimento, de defesa do ambiente e da qualidade de vida, da democracia e do Estado de Direito, da proteção dos direitos em múltiplos domínios.
Assim, para tentar minimizar os estragos de um aumento da abstenção, o Governo acelerou algumas melhorias no processo eleitoral para o Parlamento Europeu, aprovando um conjunto de alterações à respetiva lei eleitoral, essencialmente a nível do voto em mobilidade e do voto antecipado, tanto para o território nacional como para o estrangeiro, para as comunidades portuguesas.
Muito particularmente em relação ao voto em mobilidade, estamos perante uma importante modernização do processo eleitoral, dado que a desmaterialização dos cadernos eleitorais experimentada no distrito de Évora nas últimas eleições para o Parlamento Europeu em 2019 foi um claro sucesso.
O voto em mobilidade que a desmaterialização dos cadernos eleitorais permite é uma pequena revolução, porque liberta o eleitor de votar apenas na freguesia ou postos consulares em que está inscrito. A partir destas eleições, os eleitores poderão votar onde quiserem e não apenas onde estão inscritos e isto tanto em Portugal como no estrangeiro.
Por outras palavras, um eleitor inscrito no Porto ou em Beja, pode votar em Coimbra, ou nos postos consulares de Paris ou Boston. Um eleitor recenseado em Londres, poderá votar em Lisboa, no Luxemburgo ou em Bruxelas. Um eleitor poderá votar em qualquer lado, o que à primeira vista parece uma coisa estranha. Mas é um derrubar de fronteiras com o maior significado e que representa uma evolução extraordinária nos processos eleitorais, dos quais apenas nos podemos orgulhar. Uma verdadeira revolução.
O importante agora é que esta extraordinária modernização passe a ser permanente e possa também aplicar-se a todos os atos eleitorais. Este é um grande ganho para a democracia.
Paulo Pisco
Deputado do PS
