Neste momento, dois países de língua portuguesa têm assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O mandato de Angola expira no final de 2020. O Brasil, que foi reeleito no ano passado, tem mais dois anos no órgão.
A Assembleia Geral elegeu 14 novos países para o Conselho de Direitos Humanos, que é composto por 47 países integrantes, eleitos pela maioria dos Estados membros por votação direta e secreta.
Grupo de Estados da Ásia e Pacífico era o único que tinha mais candidatos do que assentos disponíveis, tendo a Arábia Saudita ficado de fora. Entre os Estados Africanos, foram eleitos a Côte d’Ivoire, o Gabão, Malauí e o Senegal. Entre os países da Europa Ocidental, foram eleitos Rússia e Ucrânia. Bolívia, México e Cuba irão representar a América Latina e Caribe e, por fim, França e Reino Unido ganharam assentos concorrendo pelo grupo da Europa Ocidental e outros Estados.
Os mandatos começam no dia 1º. de janeiro de 2021 e têm a duração de três anos. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.
Segundo as Nações Unidas, a Assembleia Geral “leva em consideração a contribuição dos Estados à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como suas promessas e compromissos voluntários a esse respeito.”
Neste momento, dois países de língua portuguesa têm assento no Conselho de Direitos Humanos na ONU. O mandato de Angola expira no final de 2020. O Brasil, que foi reeleito no ano passado, tem mais dois anos neste órgão.
Os membros do Conselho são distribuídos segundo distribuição geográfica, sendo que os países africanos preenchem 13 assentos, os da Ásia-Pacífico 13 assentos e os da América Latina e Caribe oito lugares. A Europa Ocidental e outros Estados têm direitos a sete lugares e, por fim, os Estados da Europa Oriental têm direito a seis.
O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, um por cada grupo regional. Cada membro da direção tem um mandato de um ano.
