Incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. Será também o Executivo com mais ministérios na história da democracia portuguesa.
O novo Executivo ministerial de António Costa inclui oito mulheres e onze homens e é composto maioritariamente por ministros do Governo cessante.
Dos anteriores 17 ministros só os titulares das pastas do Mar, Ana Paula Vitorino, do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos não transitaram para o novo governo. Além dos 14 ministros que permanecem, há ainda três secretárias de Estado promovidas a ministro: Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública) – e apenas duas caras novas: a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, até agora presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro, e o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, ex-eurodeputado socialista.
Ana Mendes Godinho, que deteve a pasta de secretária de Estado do Turismo no anterior governo, subiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cargo exercido por José António Vieira da Silva, que, a seu pedido, anunciou que não iria integrar o novo executivo.
Já Maria do Céu Albuquerque, até agora secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, substitui Capoulas Santos, enquanto Alexandra Leitão, que foi secretária de Estado da Educação no anterior governo, passa a ser ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. São assim criados dois novos ministérios, o da Modernização do Estado e da Administração Pública e o da Coesão Territorial.
Já a área dos portos transita da tutela do Mar para o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e as florestas saem da Agricultura para o Ambiente, com o Ministro Matos Fernandes, que tem a coordenação da Ação Climática. Por último, foi criada uma nova Secretaria de Estado, dedicada às Migrações, e que fica sob a tutela de Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência.
Outra novidade diz respeito à existência de quatro ministros de Estado, opção justificada como um reforço do núcleo central do Executivo, tendo também em vista a necessidade de acompanhamento, quer do primeiro-ministro, quer do ministro dos Negócios Estrangeiros, de assegurarem plenamente a condução da presidência portuguesa da União Europeia, em 2021.
Assim, Pedro Siza Vieira será ministro de Estado e da Economia; Augusto Santos Silva ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (terceiro da hierarquia do executivo); Maria Vieira da Silva ministra de Estado e da Presidência (quarta da hierarquia); e Mário Centeno ministro de Estado e das Finanças (quinto da hierarquia).
Leia o artigo na íntegra na edição de novembro da Revista PORT.COM.
