O parlamento debate hoje quatro projetos do PS, PSD e CDS-PP sobre a diáspora portuguesa, propondo a melhoria do ensino, informação e acesso aos dados sobre o fenómeno migratório, além da criação de um museu dedicado à emigração.
O PS é responsável por dois projetos de resolução, um dos quais a recomendar ao Governo que “desenvolva os estudos e articule uma estratégia integrada entre os serviços do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais que conduza à promoção da criação de um Museu Nacional da Emigração”.
O objetivo, segundo explicou o Paulo Pisco, é “dignificar e valorizar os portugueses de todas as épocas e gerações” que emigraram para cerca de 140 países do mundo.
Outra iniciativa do deputado socialista defende o reforço do ensino da história da emigração portuguesa nos currículos escolares, no nível secundário.
Pisco sugere uma “abordagem diferente da atual, que é pouco mais que uma abordagem de natureza estatística ou a simples referência aos montantes das remessas que são contabilizadas em Portugal”, mas que transmita também “um conhecimento da ação transformadora que a emigração teve nos países de acolhimento e em Portugal”.
Na sua proposta de resolução, o PSD propõe a criação de um “centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas”.
Os deputados social-democratas consideram que, “apesar da importância e da dimensão deste fenómeno migratório, poucas são as instituições especializadas no seu estudo, não abundando igualmente os trabalhos de investigação sobre este tema”, além de ser “extremamente difícil aceder a imensa documentação existente em organismos oficiais, de que se destaca a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas”.
Já o CDS-PP defende a melhoria da “metodologia na elaboração dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses”, pedindo ainda ao Governo que promova uma “melhor articulação entre as entidades públicas e privadas empenhadas no acompanhamento deste fenómeno”.
O CDS considera que o Relatório da Emigração, elaborado anualmente pelo ISCTE desde 2013, deve incluir também os “problemas mais comuns” das comunidades portuguesas, como as dificuldades na relação dos emigrantes com as estruturas consulares, as suas principais propostas para melhorar o acompanhamento de Portugal à diáspora e onde estão geograficamente identificados os principais problemas entre países de acolhimento e emigração portuguesa.
Os quatro projetos de resolução serão debatidos em conjunto, durante a sessão plenária, hoje à tarde.
