O prazo dado por Portugal e outros cinco países europeus para marcação de eleições presidenciais na Venezuela termina hoje, pelo que na amanhã haverá um «reconhecimento político» individual, mas coordenado, ao opositor Juan Guiadó, disse o Governo português.
Após o fim do prazo de oito dias (a contar desde o dia 26) dado por Portugal, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, «será feito aquilo que o ultimato diz, que é reconhecer a autoridade do presidente da Assembleia Nacional [Juan Guaidó], nos termos da Constituição venezuelana», disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
Ainda assim, Portugal «não reconhece juridicamente governos, reconhece Estados», pelo que «não estamos a falar de uma questão jurídica e de Direito Internacional», mas sim de «um reconhecimento político», explicou o governante, que falava no final de uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia (UE) em Bucareste, na Roménia.
Trata-se, assim, de «uma decisão nacional de cada Estado-membro», acrescentou.
«Evidentemente, os países que acompanharam a calendarização do ultimato […] procurarão coordenar as suas decisões soberanas de forma a que, na segunda-feira, falemos todos a uma só voz porque isso dá muita força», adiantou o responsável.
Augusto Santos Silva reiterou que «só há uma saída para a crise política na Venezuela, que é a realização de eleições presidenciais, tão brevemente quanto possível, e segundo regras credíveis».
Por essa razão, na quinta-feira, a UE «renovou o apelo para que Nicolás Maduro aceite participar nesse processo», assinalou o governante.
Entretanto, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, anunciou a constituição de um grupo de contacto internacional para alcançar, em 90 dias, uma saída pacífica e democrática para a crise na Venezuela com a realização de eleições presidenciais.
O grupo integra, do lado europeu, a UE e Estados-membros como Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia e, do lado latino-americano, Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai, mas novos membros deverão ser anunciados nos próximos dias.
A primeira reunião do grupo, a nível ministerial, realiza-se na próxima semana.
Falando sobre este grupo, Augusto Santos Silva afirmou que o interlocutor venezuelano da UE é Juan Guaidó.
«O tempo de Maduro já passou e a questão é saber se a transição que é inevitável na Venezuela – porque o regime perdeu qualquer apoio popular e social e qualquer legitimidade política – se pode fazer de forma pacífica, sem confrontação interna, nem intervenção externa», adiantou Santos Silva.
