Portugal é dos principais beneficiários da União Europeia (UE) do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para pequenas e médias empresas, tendo recebido cerca de cinco mil milhões de euros nos últimos sete anos, segundo o Tribunal de Contas Europeu.
A informação foi ontem divulgada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) para marcar o início de uma auditoria sobre a utilização do financiamento da UE destinado às pequenas e médias empresas (PME).
Em comunicado, o TCE explica que, do montante total do FEDER destinado às PME, que é de perto de 55 mil milhões de euros durante o período orçamental de sete anos em curso (2014-2020), Portugal é um dos países da UE que mais beneficia, de acordo com a antevisão da auditoria.
“Os principais beneficiários são a Polónia (cerca de 11 mil milhões de euros), seguida de Itália, Espanha e Portugal (entre 4,5 mil milhões de euros e 5,5 mil milhões de euros cada um)”, precisa a estrutura na nota de imprensa, ressalvando que “estes montantes incluem quase 26 mil milhões de euros para aumentar a competitividade das PME”.
Estes são os primeiros dados da auditoria, cujos resultados serão publicados num relatório a ser divulgado no outono de 2021.
O objetivo do TCE é, assim, “avaliar se o apoio concedido pela Comissão Europeia a partir do FEDER garante ganhos competitivos duradouros para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão”.
Além disso, o tribunal vai “verificar se os Estados-membros canalizam este financiamento para destinatários relevantes, se dão resposta às necessidades mais pertinentes e se os projetos financiados estão a apresentar resultados”, de acordo com o comunicado.
“A nossa auditoria está orientada para ajudar a Comissão e os Estados-membros a utilizarem melhor o FEDER, de modo a tornarem as PME da UE mais competitivas, mais resistentes e mais preparadas para o futuro”, afirma o responsável pela auditoria do TCE, Pietro Russo, citado pelo comunicado de imprensa.
Relacionando com a atual crise causada pela pandemia de covid-19, Pietro Russo, destaca o “papel de relevo que o financiamento do FEDER desempenha em alguns Estados-membros no apoio às empresas em fase de arranque e em fase de expansão”.
Normalmente, para realizar estas auditorias, auditores do TCE deslocam-se aos Estados-membros. Fonte do gabinete de imprensa do tribunal indicou que, “se as circunstâncias de saúde pública permitirem, os auditores planeiam visitar uma amostra de Estados-membros, incluindo a Polónia e Portugal”.
Da auditoria vai ainda constar uma avaliação inicial sobre apoio dado às PME através do pilar da política de coesão da UE no próximo orçamento de longo prazo (2021-2027).
Os dados mais recentes, de 2018, indicam que existem mais de 25 milhões de PME na UE, responsáveis por empregar cerca de 98 milhões de pessoas e gerar aproximadamente 56% do valor acrescentado total.
