A 31 de março, só três Estados-membros da União Europeia (UE) não beneficiavam de qualquer oferta comercial de rede 5G. Portugal é um deles.
Só há três países na União Europeia (UE) que ainda não têm qualquer oferta comercial de 5G: Portugal, Lituânia e Malta. A informação consta do último relatório trimestral do Observatório Europeu do 5G, um organismo da Comissão Europeia que analisa o desenvolvimento da rede móvel de quinta geração na Europa e no resto do mundo.
A informação presente no documento deixa claro que Portugal está atrasado face aos pares no lançamento da rede comercial de 5G. Concretamente em relação a Portugal, o Observatório salienta que o leilão de frequências ainda está em curso, depois de vários adiamentos, perspetivando-se a sua conclusão para breve.
No caso da Lituânia, o relatório refere que o plano geral para o 5G foi aprovado a 3 de junho de 2020 e prevê que haja, pelo menos, uma cidade com cobertura até ao final de 2022. Quanto a Malta, há uma estratégia desde novembro de 2017, mas a consulta pública sobre o regulamento do leilão de frequências só ficou concluída em fevereiro.
“No final de março de 2021, 24 Estados-membros beneficiavam de serviços 5G (Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia)”, lê-se no relatório publicado no passado dia 11 de abril.
A situação portuguesa fica ainda mais em contraste com a dos pares da região, na medida em que o observatório destaca que existem já “vários países” em que há mais do que uma operadora com tarifários de 5G. É o caso da vizinha Espanha, onde Orange, Másmóvil, Telefónica e Vodafone, as quatro principais empresas do setor, já vendem serviços de quinta geração aos seus clientes.
A análise ao cenário europeu, contudo, exige alguma cautela. Sendo certo que há vários países com ofertas comerciais, estes encontram-se em diferentes níveis de desenvolvimento, à medida que as operadoras vão alargando a cobertura. E, nesta fase, muitas redes 5G ainda são non-standalone, o que significa que, em traços gerais, são redes 5G assentes nas anteriores redes de quarta geração.
Além disso, só três países da UE é que já atribuíram licenças de 5G na faixa dos 26 GHz, que é a que permite o chamado 5G mmWave, o nível mais sofisticado desta tecnologia. O leilão português não tem qualquer frequência à venda nessa banda, sendo que, como o ECO noticiou em março do ano passado, a Anacom deverá fazer um novo leilão em 2023, o que também é referido no relatório do Observatório Europeu do 5G.
Importa referir, também, que menos de 39% do espetro disponível para 5G já foi atribuído às empresas prestadoras de serviços na região, segundo dados presentes no relatório. Sobre este aspeto, a Anacom, o regulador português das comunicações, tem dito que o leilão português, tendo surgido mais tarde do que o que os de outros países, abrange um conjunto mais alargado de faixas e frequências.
É o caso da banda dos 700 MHz, relevante nesta fase de transição. Portugal já libertou esta faixa, que era ocupada pelo serviço de Televisão Digital Terrestre, e as licenças já estão a ser vendidas às operadoras no leilão que está em curso.
Portugal já concluiu uma fase do leilão exclusiva para novas empresas que ainda não estejam presentes no setor. A fase principal, em que participam empresas como Meo, Nos e Vodafone, dura há mais de três meses. Recentemente, a Anacom anunciou a intenção de mudar as regras do procedimento para precipitar a conclusão da operação, uma decisão que está a merecer grande contestação por parte das empresas concorrentes.
