Portugal deve avançar para a celebração de acordos bilaterais de livre circulação com Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não haja unanimidade dentro desta organização, disse ontem António Costa.
O primeiro-ministro assumiu esta posição num discurso perante membros da Associação Cabo-verdiana de Lisboa, durante uma ação de campanha eleitoral do PS, realizada ontem em Lisboa
“Acredito que a atual presidência da CPLP, exercida por Cabo Verde, vai dar um impulso decisivo para que seja possível existir o acordo de livre circulação. Mas também vos quero dizer com toda a franqueza: Se não conseguirmos juntar todos os Estados da CPLP, porque volta e meia há uns que têm maus humores – também nós já os tivemos -, então iremos fazer acordos bilaterais com cada um dos Estados”, declarou o líder socialista.
De acordo com António Costa, caso não haja unanimidade para avançar, “Portugal assinará acordos com quem estiver disponível”.
Em matéria de livre circulação, António Costa considerou também que Portugal cometeu um erro, quando aderiu ao acordo Schengen, da União Europeia, sem ter salvaguardado os laços especiais que tinha com outros países de expressão portuguesa.
“Mas estamos ainda a tempo de o poder fazer – e desejamos fazê-lo no quadro conjunto da CPLP, com todos os membros” desta organização, acrescentou.
Em Junho passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal afirmou que o futuro regime de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai ser condicionado, nos vistos de curta duração, pelo acordo europeu de Schengen, que apenas isenta o Brasil e Timor-Leste.
O ministro ressalvou, no entanto, que, no caso das estadias de longa duração, “para efeitos de estudo, trabalho ou actividade empresarial”, “as disposições hoje existentes são de natureza nacional e a disponibilidade de Portugal é acompanhar o regime de máxima liberdade de circulação possível no interior da CPLP.”
