Os detentores da nacionalidade portuguesa em Macau e Hong Kong estão a ser tratados como “portugueses de segunda classe” pelo consulado de Portugal na RAEM, disse a Presidente do Conselho Regional Ásia e da Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, à TDM Rádio Macau.
Segundo Santos, têm vindo a acumular-se queixas de portugueses residentes em Macau e Hong Kong que não conseguem realizar marcações no sistema eletrónico do consulado para renovação de passaporte e cartão de cidadão.
Desde 22 de maio até 2 de junho, o site do Consulado não aceita marcações de cartão de cidadão nem passaporte e nenhum português pode ser prejudicado por não ter os documentos de identificação e passaporte válidos. “Não é aceitável, estamos a ser tratados como portugueses de segunda classe. O Governo português, principalmente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, deve olhar para Macau com mais carinho”, destacou a conselheira.
“Tenho avisado para esta situação há vários anos. Quando há saída de pessoal tem que haver substituição e quando há falta de pessoal tem que se resolver.” Após tomar posse como cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, que iniciou funções em fevereiro em substituição de Paulo Cunha Alves, disse que resolver os constrangimentos enfrentados pelos serviços do consulado seria uma das prioridades do seu mandato.
Pouco após iniciar funções, Leitão teve de enfrentar uma possível greve dos funcionários consulares na RAEM, agendada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro, e que acabou por ser desconvocada. Santos, que na altura apoiou a greve, avisou que considerando a importância de Macau como ponte de negócios entre Portugal e a China e centro de ensino de língua portuguesa, deveria ser alvo de “um carinho especial” por parte das autoridades portuguesas.
Numa mensagem, José Pereira Coutinho, o único deputado em funções na Assembleia Legislativa de Macau com nacionalidade portuguesa, descreveu como “insuportável” o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Macau e caracterizou a presente situação como “o colapso da rede consular em Macau”.
As mais recentes estimativas fornecidas pelo Consulado-geral de Portugal apontavam para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade.
