Os postos consulares portugueses praticaram, no ano passado, um total de 1,9 milhões de atos consulares, mais cerca de 100 mil que em 2015, destacando-se Paris, com 10 por cento do total, e espera-se novo aumento este ano.
Os dados sobre a atividade consular portuguesa no mundo em 2016 foram apresentados recentemente, em conferência de imprensa no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) pelo diretor geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, em que estiveram presentes também o ministro, Augusto Santos Silva, e o secretário de Estado com a tutela da diáspora, José Luís Carneiro.
No total, os serviços consulares portugueses realizaram, o ano passado, 1.960.472 atos consulares, mais 6,8% que no ano anterior, e a tendência para 2017 continua a ser de aumento, prevendo-se que o número de atos supere os dois milhões.
“São os melhores resultados históricos do trabalho consular de que há memória”, afirmou Carneiro, que explicou estes números com a “conjugação de dois fatores”: por um lado, o aumento da procura pelos emigrantes portugueses, “que teve um pico em 2013”, e, por outro, um novo pico que se verifica agora, “por força do aumento continuado da procura de vistos, na medida em que o país está a ser cada vez mais procurado por muitas outras nacionalidades, para efeitos de trabalho e de turismo”.
A liderar a tabela de 2016 está o consulado-geral de Paris, com 194.387 atos, seguido de São Paulo (164.195) e Luanda (153.951). Entre os dez consulados-gerais com mais atividade, estão ainda Rio de Janeiro, Caracas, Londres, Toronto, Macau, Luxemburgo e Goa – que, em 2016, ocupou a 10.ª posição, substituindo Lyon.
Segundo o diretor geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, a rede externa é composta por 117 postos, prevendo-se, até final deste ano, a “plena operacionalidade” do escritório consular do Mindelo, e, “a breve prazo”, a abertura do consulado-geral em Cantão, China.
A rede serve 5,2 milhões de pessoas – os que nasceram em Portugal e os que, já tendo nascido no estrangeiro, são de nacionalidade portuguesa ou são lusodescendentes — ou 2,3 milhões de pessoas naturais de Portugal e que vivem agora no estrangeiro, disse Santos Silva.
Portugal tem serviços consulares em 143 países, representando três quartos do total de países do mundo mas, excluindo os micro-Estados, “estamos em todo o mundo”, sublinhou o ministro.
O maior número de postos localiza-se na Europa (44), onde se situam cerca de 2,1 milhões de portugueses e descendentes (41% do total da comunidade portuguesa no estrangeiro), seguindo-se o continente americano (31 postos para 2,7 milhões de pessoas) e África (22 para 293 mil emigrantes).
Júlio Vilela indicou que há mais postos de carreira na Europa que na América, mas, por outro lado, os postos honorários (no total, 235) são em número superior naquele continente que no lado europeu, complementando a rede de carreira.
“A rede honorária está em permanente evolução, bastante dinâmica e muito importante e tem vindo a crescer para melhor servir os interesses dos portugueses e do Estado português”, referiu.
Dos atos consulares praticados em 2016, lideram os que dizem respeito a registo civil e notariado (635.950), seguindo-se pedidos de bilhete de identidade e cartão de cidadão (520.195) e vistos (204.382).
Além disso, foram solicitados 195.896 documentos de viagem e foram feitas 188.268 inscrições consulares, e ainda 31.882 pedidos de nacionalidade.
Estes dados traduzem, para o ministro dos Negócios Estrangeiros, “duas coisas muito positivas”.
“As comunidades portuguesas mantêm todos os laços com a sua nação de origem, porque é isso que as leva a pedir o cartão de cidadão português, as certidões de nascimento e outras certidões de natureza civil, os vistos, os passaportes, todos os serviços que os consulados prestam”, afirmou.
Por outro lado, “significa também que tem melhorado a capacidade de resposta do MNE, no sentido em que atos consulares realizados querem dizer serviços prestados”.
