Portugal destinou, em 2019, 0,17% do Rendimento Nacional Bruto à ajuda ao desenvolvimento, segundo dados divulgados pela rede de organizações não-governamentais Concord, que vê na presidência da União Europeia uma oportunidade para Lisboa lançar “uma estratégia ambiciosa”.
Orelatório «AidWatch2020» hoje publicado pela Concord revela que a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) prestada pela União Europeia regrediu pelo terceiro ano consecutivo em 2019, ainda antes do surgimento da pandemia da covid-19, afastando os Estados-membros ainda mais do cumprimento dos seus compromissos, “e esse é também o caso de Portugal”.
O «AidWatch2020» demonstra que, apesar de um aumento de 3 mil milhões de euros, a ajuda ao desenvolvimento em proporção do Rendimento Nacional Bruto (RNB) combinado dos Estados-membros da UE caiu pelo terceiro ano consecutivo, alertando a Concord que, a manter-se o ritmo atual, o objetivo de destinar ajuda genuína equivalente a 0,7% do RNB, que deveria ser atingido em 2030, só o será quatro décadas mais tarde, em 2070.
De acordo com dados preliminares, Portugal surge a meio da tabela, tendo em 2019 destinado apenas o equivalente a 0,17% do seu RNB (351 milhões de euros) a ajuda pública ao desenvolvimento, estando assim longe da meta.
O relatório recomenda por isso ao Governo português que “estabeleça um plano de aumento da ajuda pública ao desenvolvimento de modo a atingir o objetivo de 0,7% em 2030”.
A rede de ONG sublinha então a responsabilidade acrescida que Portugal terá já a partir de 01 de janeiro de 2021, quando assumir a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.
“Há uma grande expectativa para Portugal, especialmente na sociedade civil. A partir de 01 de janeiro de 2021, o país deterá a presidência rotativa do Conselho da UE. As organizações da sociedade civil, mas não só, veem nisto uma grande oportunidade de adotar uma estratégia ambiciosa, revertendo tendências”, sustenta a organização.
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Segundo a Concord, “a fim de estabelecer um novo ritmo e dar um novo impulso tanto aos compromissos nacionais como aos da UE, Portugal precisa de investir na sociedade civil”.
“A nova estratégia de cooperação portuguesa deve ser construída com base nos resultados de um processo inclusivo e participativo no qual as organizações da sociedade civil e os países parceiros sejam consultados, para que possa promover uma verdadeira parceria entre todas as partes”, sustenta o relatório.
Também nesse sentido, o documento defende “a importância de aumentar o financiamento às organizações da sociedade civil, reforçando o orçamento disponível para financiar programas”.
O relatório considera que a pandemia da covid-19 e a necessidade de uma resposta a esta crise “deram a Portugal a oportunidade de começar a avançar na direção certa”.
“A resposta nacional aos impactos da covid-19 incluiu a antecipação de contribuições a várias agências da ONU e a abertura de um concurso dirigido às organizações da sociedade civil que queiram apresentar candidaturas a projetos relacionados com o coronavírus”, aponta o «AidWatch».
“À medida que os olhos começam a concentrar-se na próxima presidência rotativa, algo tem vindo a mover-se em Portugal”, regozija-se a plataforma.
A Concord é uma confederação de organizações não-governamentais que reúne 28 associações nacionais, incluindo a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), 23 redes internacionais e representa 2.600 organizações.
Desde 2005, a rede realiza através do «AidWatch» a monitorização do volume e da qualidade da ajuda da UE e dos seus Estados-membros aos países em desenvolvimento
