Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a 4ª Presidência rotativa do Conselho da UE. O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas.
Portugal sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas.
O trio de Presidências do Conselho da UE – que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 – tem a seguinte ordem:
2.º semestre de 2020 – Presidência alemã;
1.º semestre de 2021 – Presidência portuguesa;
2.º semestre de 2021 – Presidência eslovena.
O trio elaborou um programa para 18 meses: uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período. É a base comum para uma cooperação estreita entre as 3 Presidências e um contributo para uma agenda europeia coerente a 18 meses.
O programa é influenciado pelo compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação. Assenta nas principais prioridades definidas na Agenda Estratégica 2019-2024: proteger os cidadãos e as liberdades; desenvolver uma base económica forte e dinâmica; construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social; promover os interesses e valores europeus na cena mundial.
O documento salienta ainda a importância de se chegar rapidamente a acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual e os programas setoriais conexos de procurar uma parceria abrangente com o Reino Unido até ao final de 2020.
As prioridades específicas da Presidência portuguesa têm por base o programa para 18 meses do trio de Presidências 2020/2021. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
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