O Tribunal Constitucional (TC) recebeu documentação dos cidadãos para concorrerem às eleições presidenciais de 24 de janeiro.
Ultrapassado o prazo-limite para entrega de documentação, fonte oficial do TC remeteu somente para segunda-feira a informação de “quantas [candidaturas] irão ao sorteio [marcado para as 11:30] para atribuição do número de ordem nos boletins”.
Até hoje, foram sete os candidatos que manifestaram publicamente a sua intenção e entregaram no Tribunal Constitucional, perante a comunicação social, um mínimo de 7.500 assinaturas de cidadãos eleitores.
A saber: o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, a deputada ao Parlamento Europeu e membro da direção BE, Marisa Matias, o eurodeputado e dirigente da cúpula do PCP, João Ferreira, o dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan e o ex-autarca Vitorino Silva (“Tino de Rans”), agora presidente do RIR (Reagir, Incluir, Reciclar).
No entanto, segundo a mesma fonte da secretaria-geral, que esteve aberta apesar da tolerância de ponto para cumprir o prazo estipulado por lei, podem ter existido proposituras através do correio, por exemplo.
Um outro cidadão, de nome Eduardo Batista, também se dirigiu ao TC no mesmo dia de Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e André Ventura, por exemplo, e terá entregado documentação para concorrer ao Palácio de Belém.
Apesar de o sorteio estar marcado para segunda-feira de manhã, os juízes do Palácio Ratton têm até 04 de janeiro para verificar a admissibilidade das candidaturas, nomeadamente o número de assinaturas.
Segue-se um período de recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades e a decisão final é proferida até 11 de janeiro.
Há cinco anos, registou-se um recorde absoluto de 10 candidaturas presidenciais admitidas pelo TC: o empresário Henrique Neto, o universitário Sampaio da Nóvoa, o médico Cândido Ferreira, o dirigente comunista Edgar Silva, o psicólogo Jorge Sequeira, “Tino de Rans”, Marisa Matias, a antiga governante socialista Maria de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e o ex-autarca do Porto Paulo Morais.
As eleições para o Palácio de Belém estão marcadas para 24 de janeiro de 2021, mas é possível votar antecipadamente entre 12 e 20 de janeiro.
Esta possibilidade destina-se a pessoas em confinamento domiciliário devido à pandemia de covid-19, emigrantes ou trabalhadores deslocados no estrangeiro e outros cidadãos que prefiram exercer o seu direito noutra assembleia de voto que não a sua em todo o país (17 de janeiro numa qualquer autarquia).
