O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou a intenção de consultar, esta noite, os líderes de 27 Estados-membros da União Europeia sobre o pedido de adiamento da data de saída do Reino Unido para 31 de janeiro de 2020, anunciou uma porta-voz.
“O presidente do Conselho Europeu está em processo de consultar os dirigentes da União Europeia [UE] sobre o pedido de prolongamento submetido pelo Reino Unido para adiar a sua saída para 31 de janeiro de 2020″, anunciou Mina Andreeva na sua conta da rede social Twitter, depois dos deputados britânicos terem ontem recusado aprovar o calendário proposto pelo Governo britânico liderado por Boris Johnson.
A Comissão Europeia tomou nota do resultado da tarde de terça feira e “espera que o Governo britânico informe sobre as próximas etapas”, acrescentou.
Os deputados rejeitaram ontem, 22 de outubro, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até quinta-feira, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.
Boris Johnson anunciou ontem que o Governo vai suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no parlamento.
“Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da UE em 31 de outubro com um acordo”, lamentou.
Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro.
“Vou falar com os Estados-membros da UE sobre as suas intenções e até que eles cheguem a uma decisão vamos interromper esta legislação”, anunciou.
A Câmara dos Comuns aprovou na noite de segunda-feira a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.
Porém, logo a seguir, chumbou a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, por 322 votos contra e a 308 favor, uma margem de 14 votos.
O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, saudou o facto de os deputados terem recusado serem “empurrados para debater uma legislação extremamente importante em apenas dois dias, com quase nenhum aviso prévio e sem uma análise do impacto económico.
“Eu vou fazer uma oferta: trabalhe connosco para concordarmos com um calendário razoável. E suspeito que esta Câmara votará para debater, escrutinar e, espero, emendar os detalhes desta proposta. Esse seria o caminho sensato a seguir”, sugeriu.
O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido ontem pelas 14:00 horas e tinha previstas mais três horas esta noite, 12 horas de debate na quarta-feira e oito horas na quinta-feira, culminando numa votação na especialidade.
A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.
Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).
O documento simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação e revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.
Se Bruxelas aceitar adiar o Brexit novamente, o primeiro-ministro britânico deverá convocar eleições antecipadas, como deu a entender.
