Luís Montenegro, atual primeiro-ministro de Portugal, convidou 50 jovens de várias áreas a irem à residência oficial em São Bento. Num curto discurso à saída do encontro, onde esteve acompanhado pela ministra com a pasta da Juventude, a também sub-35 Margarida Balseiro Lopes, o governante centrou-se na questão da emigração.
“Precisamos de travar a fuga da nossa massa humana para o estrangeiro”, apontou o primeiro-ministro, mesmo sabendo que “alguns” sairão sempre do país. “Mas a grande maioria vai por falta de alternativa cá dentro”, disse. E é isso que pretende mudar.
Sem querer “maçar” os convidados com propostas políticas, o primeiro-ministro ainda recuperou algumas bandeiras eleitorais, caso da descida de impostos para quem tem até 35 anos, as isenções fiscais à compra de primeira casa e a gratuitidade das creches e pré-escolar. “Se quebrarmos este ciclo negativo”, disse, na única nota dirigida ao PS, é possível “travar” a emigração.
Recorde-se que o governo disse querer criar condições para travar a emigração de jovens qualificados, reconhecendo a “gravidade do momento”. Com esse objetivo avança com medidas para apoiar os jovens que passam pela redução dos impostos, mas também por apoios na aquisição de habitação e na criação de emprego.
O programa do governo começa por realçar que promoveu a juventude a ministério com o objetivo de “criar condições e oportunidades para que cá possam realizar os seus projetos de vida”.
“Hoje, demasiados jovens não veem Portugal como parte do seu futuro, acreditando que são dispensáveis e que o seu país não conta com eles”, refere o programa do governo, que atribui esta realidade à “degradação da escola pública e dos serviços de saúde”, à “pesada carga fiscal” e dificuldades de acesso à habitação.
Para inverter esta realidade, o governo tenciona “adotar o IRS Jovem de forma duradoura e estrutural, o que implica uma redução de 2/3 nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%, dirigindo esta medida a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos”.
Outras das promessas feitas na campanha eleitoral e que aparece agora no programa de governo é “eliminar o IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos” e uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens”.
Na área da habitação, o executivo liderado por Luís Montenegro promete ainda “apostar no alargamento da oferta de habitação e no reforço do funcionamento do mercado de arrendamento” e “aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação”.
Programa para atrair jovens qualificados
O governo tenciona criar um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram ao país nos últimos anos e apostar na criação de emprego para os mais qualificados.
Criar programas de incentivo à integração dos jovens licenciados nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão nas empresas portuguesas e “promover uma abordagem específica com as Ordens Profissionais e as associações representativas no que respeita à retenção de jovens em Portugal” são algumas das medidas do governo para inverter a atual situação em que “cerca de um terço dos jovens mais qualificados sai do país”.
