A quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, definiu como prioridades a aposta numa Europa resiliente, verde, social, digital e global.
Com a pandemia da COVID-19 como pano de fundo, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia tem um desafio acrescido.
A principal missão passa por reforçar a resiliência da Europa e a confiança no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia inovadora e de futuro, assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão.
Portugal pretende exercer uma Presidência de ação positiva, flexível, capaz de construir pontes e de obter resultados concretos na recuperação económica e na saída da crise. Para tal, definiu cinco grandes prioridades, alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:
Europa Resiliente
Para alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, pretende-se:
- Reforçar o investimento e recuperar a Economia
– Mitigar os efeitos da crise;
– Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia, conhecido como Next Generation EU;
– Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego;
– Recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital.
- Reforçar a solidariedade e os valores
– Reforço da Democracia e Estado de Direito;
– Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais;
– Proteção dos cidadãos europeus.
Europa Social
Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos:
- Reforçar o Modelo Social Europeu
– Mitigar os efeitos do desemprego;
– Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades.
- Reforçar a coesão territorial
– Realizar uma Cimeira Social, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Europa Verde
Recuperar a economia da Europa numa base sustentável faz parte dos objetivos da Presidência. Assim, e para alcançar uma Europa mais verde, pretende-se:
- Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia;
- Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da EU;
- Promover o Pacto Europeu para o Clima;
- Promover a Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da União Europeia para as florestas;
- Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos;
- Desenvolver as políticas energética e de transporte da União Europeia em suporte da sustentabilidade ambiental.
Europa Digital
Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:
- Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação;
- Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços;
- Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital.
Europa Global
Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa, que definiu como prioridades:
- Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias;
- Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África;
- Reforçar a relação estratégica com a Índia;
- Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido;
- Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas
