O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, referiu que os serviços consulares portugueses têm conseguido dar uma boa resposta ao aumento muito significativo da procura provocada pelo fluxo migratório nos últimos anos.
O governante falava numa audiência, na Assembleia da República, na qual citou alguns dados relativos a 2016, contidos no último relatório oficial, como os 1,9 milhões de atos consulares praticados (mais 100 mil do que em 2015), os 200 mil vistos emitidos, mas também o apoio ao movimento associativo (300 mil euros de apoios para 88 projetos) e a idosos carenciados (1,5 milhões de euros para mais de 800 beneficiários).
O governante notou, perante os deputados, que 2017 foi um ano importante na recuperação de capacidade de resposta dos serviços consulares, dado que pela primeira vez, nos últimos anos, verificou-se um crescimento líquido do número de colaboradores.
Sendo os dados de 2017 ainda provisórios, José Luís Carneiro adiantou elementos como a subida de 25 % do número de vistos emitidos, e o aumento dos resultados das permanências consulares. Os serviços consulares realizaram por esta via mais 2,6 % de atos consulares do que no período homólogo, tendo sido percorridos mais de 200 mil quilómetros.
Venezuela e Reino Unido são prioridades
Respondendo às questões dos deputados sobre a Venezuela, José Luís Carneiro referiu que Portugal foi o único país a não atualizar o valor dos emolumentos consulares naquele país, o que significou a perda de receitas estimadas de 8,2 milhões de euros entre 2016 e 2017. Os serviços consulares naquele país foram ainda reforçados com um adido social e uma colaboradora dedicada ao acompanhamento de casos de natureza social. Verificou-se, também, um crescimento do número de permanências consulares naquele país, onde se realizou, adicionalmente e pela primeira vez, um roteiro social que permitiu contactar com 1800 cidadãos em todo o país.
Também os serviços consulares em Reino Unido foram reforçados com a contratação de 13 novos assistentes técnicos e com a colocação de um Cônsul Geral Adjunto e uma Adida Jurídica (no caso de Londres). José Luís Carneiro lembrou, ainda, as ações de diálogo e capacitação dos cidadãos e do movimento associativo, informando os deputados de que foi encontrada uma solução informática para ultrapassar os problemas que se verificavam no agendamento, através da internet, no Consulado londrino.
Melhoria de instalações
Ainda na audiência na Assembleia da República, José Luís Carneiro referiu que os consulados de Portugal em Joanesburgo e Pretória estão a ser totalmente renovados e equipados, devendo as obras terminar em abril, o que irá garantir uma transformação radical das condições de atendimento e de trabalho. De igual modo, o Consulado Honorário de Durban verá reforçadas as valências e serviços que disponibiliza.
Durante a audição, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas indicou também que Nantes (França) e Frankfurt (Alemanha) passarão a ter o estatuto de escritórios consulares, tal como o Consulado Honorário de Santos, no Brasil. Verificar-se-á, ainda, um reforço de meios humanos nos Vice-Consulados de Fortaleza e de Recife (ambos no Brasil).
O governante anunciou, ainda, a aquisição de 56 quiosques de atendimento, por um valor de 350 mil euros, o que permitirá aumentar a capacidade de atendimentos dos serviços consulares.
Sobre o recenseamento automático dos eleitores portugueses na diáspora, um dos temas levantados pelo PSD no requerimento, José Luís Carneiro disse que aguarda que o Parlamento se pronuncie sobre a questão, para que, se for aprovado, possa ser aplicado já nas eleições de 2019.
