Assembleia geral do sindicato dos tripulantes aprovou a proposta melhorada feita pela TAP. Greve de sete dias, agendada para 25 a 31 de janeiro, já não avança.
Os associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovaram a proposta melhorada apresentada pela TAP. Greve de sete dias cancelada após “derradeiro esforço” feito pela companhia aérea.
Os tripulantes reuniram-se em assembleia geral (AG) esta manhã na Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, para debater e votar a última versão da proposta laboral da TAP, com melhorias face à que foi chumbada na quinta-feira. O avanço nas negociações deu frutos, sendo aprovada por 67% dos 975 associados do SNPVAC presentes ou representados por procuração, ao fim de mais de três horas de reunião. Cai assim a paralisação agendada para 25 a 31 de janeiro, que seria a segunda em menos de dois meses, depois da paragem a 8 e 9 de dezembro.
“O acordo não é perfeito, fica aquém em algumas das nossas reivindicações, mas cria as bases para iniciar novas negociações [para o novo acordo de emergência] e acabar com o pré-aviso de greve”, afirmou Ricardo Penarroias, presidente do SNPVAC, em declarações às televisões após a AG. “É o regressar das nossas condições de trabalho e algumas condições de estabilidade que tinham sido retiradas e congeladas com o Acordo Temporário de Emergência”, assinado no quadro do plano de reestruturação, em 2021.
“A TAP congratula-se com a decisão de cancelamento da greve de tripulantes de cabina, hoje tomada em assembleia geral do SNPVAC, que vai permitir que a companhia cumpra todas as expectativas criadas aos passageiros que confiaram na TAP para realizar as suas viagens”, afirma num comunicado divulgado esta tarde. “A operação da TAP mantém-se sem qualquer alteração e todos os compromissos assumidos com os nossos clientes serão respeitados”, acrescenta.
A transportadora aérea já tinha cedido em 12 das 14 exigências dos tripulantes de cabine. Num comunicado interno a administração congratulou-se “com o avanço construtivo e muito significativo nas conversas tidas com o SNPVAC nas últimas 24 horas”. O presidente do sindicato disse que a proposta apresentada pela TAP “teve melhorias”, sem adiantar pormenores.
Na proposta precedente tinha ficado de fora “o reconhecimento dos níveis de entrada e respetivos pagamentos (processo CAB0 – CAB1)”, que não foi aceite por o “tema estar atualmente a ser tratado em tribunal, havendo alguns casos já decididos a favor da TAP”. Também não foi aceite a pretensão de ter mais um chefe de cabina nos aviões de longa distância (Airbus A330), informou a semana passada a companhia aérea.
Ricardo Penarroias afirmou que foi melhorada “a própria redação do documento, que foi redigido de uma forma mais clara“. Considerando que existiram “cedências de ambas as partes”, diz que a nova proposta foi melhorada em “meio ponto”. “Tem a ver com algo que nós não vamos deixar de lutar, que são os contratos precários. Uma empresa como a TAP não pode ter contratos precários. No Acordo de Empresa queremos que seja uma das nossas bandeiras”, explicou. Já a colocação de mais um chefe de cabina nos aviões de longa distância não avançou, mas o sindicato vai continuar a exigi-la.
“Esta etapa já passou, mas a luta continua. As nossas reivindicações continuam. A paz social dura dois a três meses. Amanhã vamos começar a preparar o Acordo de Emergência”, acrescentou Penarroias. O facto de a proposta ter sido aprovada por 67% dos associados e não de forma quase unânime “é uma mensagem para o grupo de TAP de que apesar do acordo continua a haver insatisfação por parte dos trabalhadores”, salienta. “Atenção TAP! Estamos atentos, estamos unidos. Ao mínimo deslize voltaremos à luta. Durante anos fomos uma classe que não era unida. Agora mostrou que está unida”.
“Esta decisão conduz a uma nova etapa na vida da TAP, reabrindo a negociação do novo Acordo de Empresa, juntando agora todos os sindicatos representativos dos trabalhadores da TAP, na busca de um equilíbrio que permita cumprir os termos do Plano de Restruturação”, considera a administração da companhia no comunicado enviado esta tarde. “A Comissão Executiva da TAP empenhou-se totalmente nas negociações com o SNPVAC, de forma que este desfecho fosse possível, e vai manter esta abertura e diálogo com todas as estruturas representantes dos trabalhadores”, diz também.
A TAP previa que a paralisação de sete dias afetasse 1.316 voos e 156 mil passageiros e tivesse “um custo total direto estimado de 48 milhões de euros”, dos quais 29,3 milhões em receitas perdidas e 18,7 milhões em indemnizações aos passageiros. “Prevêem-se também perdas de 20 milhões adicionais devido ao impacto potencial nas vendas para outros dias e à sub-optimização de outros voos, com passageiros reacomodados”. As estimativas constam de uma nota enviada às redações na semana passada, criticado por Ricardo Penarroias: “Esse comunicado foi uma chantagem para pôr os trabalhadores do grupo TAP contra os tripulantes. Foi uma comunicação infeliz”.
A desconvocação da greve vai ao encontro do que era esperado também pelo ministro das Infraestruturas, que na quinta-feira passada esteve reunido com o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, antes da assembleia geral de quinta-feira passada. “Perante a informação prestada pela direção do sindicato sobre o acordo alcançado, o ministro está convicto de que a Assembleia Geral do SNPVAC dará um passo decisivo para a melhoria da situação dos trabalhadores e da companhia aérea, permitindo evitar uma greve de 7 dias que causaria um grave dano à empresa”, dizia uma nota divulgada pelo ministério de João Galamba após o encontro.
