O Primeiro-Ministro português, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidaram os Chefes de Estado e de Governo da UE, as instituições da UE, os Parceiros sociais e outras partes interessadas a participar numa Cimeira Social, a realizar no Porto, em 7 de maio de 2021.
O convite coincide com a visita a Lisboa da presidente e dos membros do Colégio de Comissários para o lançamento da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
A Cimeira Social centrar-se-á em formas de reforçar a dimensão social da Europa para enfrentar os desafios ligados às alterações climáticas e à transição digital, a fim de garantir a igualdade de oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás. Inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser apresentado nas próximas semanas.
O plano recordará as ações já empreendidas e definirá as novas iniciativas da UE para concretizar os compromissos já assumidos pelos líderes da UE.
As transições ecológica e digital estão a mudar a forma como vivemos e trabalhamos, e temos de nos adaptar a essas mudanças. Para sair da crise motivada pela pandemia de COVID-19, a recuperação tem de ser inclusiva, sustentável e resiliente. Para tal, é necessário que aos aspetos sociais seja dada a mesma atenção do que às considerações económicas, e que todos os parceiros desenvolvam um trabalho conjunto.
António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal, afirmou: «Precisamos de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade e é por isso que tencionamos reunir líderes e instituições da UE, parceiros sociais e sociedade civil na Cimeira Social do Porto. A dimensão social da UE é absolutamente fundamental para garantir que a dupla transição de que as nossas sociedades necessitam é justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás.»
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar.»
Avançar na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A anterior Cimeira Social da UE teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, e resultou na proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Na sua Agenda Estratégica 2019-2024, o Conselho Europeu salientou a necessidade de aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Chegou o momento de transformar os compromissos em ações concretas, inspiradas no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar a apresentar brevemente. A Cimeira Social da UE no Porto desencadeará o diálogo político ao mais alto nível sobre a forma de revigorar o modelo social europeu e definir uma visão para 2030.
A Cimeira Social será organizada em torno de dois eventos. Em 7 de maio de 2021, terá lugar uma conferência de alto nível, centrada no plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, seguida de uma reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo, em 8 de maio.
Grande parte da Cimeira Social será transmitida em direto, dando às pessoas de toda a Europa a oportunidade de assistirem a debates sobre temas que tenham impacto na sua vida quotidiana, tais como o emprego, as condições de trabalho justas, a igualdade de oportunidades, melhores cuidados de saúde e a proteção social.
