Depois do folclore das eleições municipais em que tudo se prometeu e pouco, ou quase nada vai ser cumprido, começou a “novela” do Orçamento de Estado 2022, com os habituais enredos dramáticos e que, ao final, acabam sempre em bem, com o apoio dos partidos da geringonça.
No entanto, desta vez a “novela” acabou em divórcio, com um rotundo não dos partidos que apoiam o Governo PS, a um Orçamento que, Ana Catarina Mendes (a deputada do PS que muitas vezes no Parlamento faz afirmações em que nem ela própria deve acreditar) apelida de ser o “orçamento mais à esquerda” e o “melhor Orçamento para o povo”. Como o partido está longe da realidade e dos interesses nacionais ao apresentarem este documento.
Com os votos contra de PCP, BE e PEV, que se juntam aos dos partidos à direita, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, somando 117 no total, o Orçamento foi chumbado na generalidade, um cenário que o Presidente da República avisou que conduzirá à dissolução do Parlamento e a eleições antecipadas.
Em 2020, a economia nacional teve uma quebra do seu PIB de 8,4 por cento superior à média europeia. Mas, Portugal, tem também uma das recuperações mais lentas. Apenas em 2022 teremos recuperado o nível de 2019. Em junho de 2021, a dívida pública situou-se em 277,5 mil milhões de euros, um aumento de 2,7 mil milhões de euros face ao mês anterior. Entre 2016 e 2022, o Governo usufruiu de uma folga anual de três mil milhões de euros. O que fez o Governo com esta dádiva da Europa? Gastou e distribuiu.
O OE apenas dedicava 0,15% das verbas para apoiar as empresas, o que levaria Portugal a ser dos países que menos iria investir no privado. Já no PRR as empresas foram colocadas em segundo plano. O Governo olha para os empresários como meros pagadores de impostos.
Agora, verificamos que, além da incompetência e maus resultados, deu também lugar a uma crise e instabilidade política. O Governo confiou no BE e PCP como sendo partidos responsáveis, mas não têm responsabilidade política. Há um ano disse que não queria nada do PSD em termos orçamentais, uma atitude inqualificável e de total irresponsabilidade. Não seria mais lógico os dois grandes partidos portugueses entenderem-se em questões nacionais?
É, obviamente, uma derrota pessoal de António Costa. Portugal é dos países que mais cresce e que lentamente recupera, mas se olharmos para lá de 2022 vemos que o país está sistematicamente nos últimos lugares dos rankings. As empresas que o PS gosta de dizer que são a fonte de crescimento também não são bem tratadas neste Orçamento.
António Costa não quis negociar com o PSD, e disse que se demitiria caso necessitasse dos votos social-democratas. Este tipo de afirmações, só podem contribuir para a ingovernabilidade. A geringonça nunca conseguiu resultados para o país, ao longo de sete anos, continuando a dar tudo aos que não fazem nada, desperdiçando os impostos dos contribuintes e desrespeitando as microempresas e PMEs, sendo incapaz de estimular a economia, de criar riqueza e de combater desigualdades.
O Governo centra agora o discurso nos fundos europeus, mas nem com o PRR será possível mais crescimento, com uma política económica errática, sem viabilidade a longo prazo. O Governo apenas se centra na aprovação de Orçamentos de “ano a ano” de forma avulsa e, mais tarde ou mais cedo, era evidente que só poderia dar como resultado, a morte da geringonça.
