O Governo português mostrou-se preocupado com a situação dos emigrantes idosos que residem na Venezuela e anunciou que vai aumentar de 30 para 45 euros o valor mínimo a atribuir aos casos mais carenciados.
À margem de uma visita ao mercado de Chacao, no leste de Caracas, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, explicou que, além do aumento, o seu objetivo é ouvir as queixas dos portugueses no país e estudar o reforço dos apoios aos que «estão em situação de vulnerabilidade».
«Tive oportunidade de falar com as pessoas que trabalham com essa área nos consulados. Combinámos fazer um memorando sobre o que é que é preciso mudar, melhorar e acelerar, porque também há aqui um problema de alguma demora (na análise dos processos) que queremos diminuir», disse Berta Nunes.
A crise económica e social do país onde vivem cerca de 300 mil portugueses e lusodescendentes tem-se agravado nos últimos anos e «há portugueses em situações difíceis», admitiu a secretária de Estado, prometendo que o executivo «está disponível para aperfeiçoar e alargar o apoio que tem vindo a dar às associações e à comunidade em geral».
Já foi feita uma «alteração aos valores do Apoio Social ao Idoso Carenciado (ASIC), de forma a abranger mais pessoas», que tinha o valor mínimo de 30 euros e estava congelado desde 2008, explicou a governante.
O «valor mínimo passou para 45 euros» e o processo «está neste momento na Secretaria de Estado da Segurança Social, uma vez que o regulamento é gerido de uma forma bipartida entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas».
«Provavelmente vai ser preciso um pouco mais do que essa alteração que está agora na sua aprovação final», acrescentou.
Na visita ao mercado, Berta Nunes salientou a presença de muitos portugueses no local e destacou o peso social dos emigrantes no tecido económico da Venezuela.
«Os portugueses que estão aqui em Caracas, na Venezuela, querem cá ficar e foi-me dito isso mesmo agora nesta visita e querem contribuir para o desenvolvimento do país. São uma comunidade que sempre contribuiu e quer continuar a contribuir, e que espera ter condições para poder continuar a trabalhar», disse Berta Nunes.
No seu entender «é uma mensagem importante» que lhe «foi já veiculada desde que chegou» à Venezuela, no sábado (dia 25).
«Muitos portugueses tiveram de sair, pela situação de crise, da Venezuela, e nós faremos tudo para os acolher da melhor maneira possível, mas também quero aqui deixar uma mensagem de que vamos continuar a acompanhar a nossa comunidade da Venezuela», disse.
A secretária de Estado frisou ainda que irá à Venezuela «as vezes que forem necessárias», porque se trata de «uma comunidade empreendedora que quer cá ficar, que tem aqui as suas raízes» e o Governo de Lisboa espera que «a situação evolua de uma forma favorável para que possam continuar a contribuir para o país».
Quanto aos apoios a quem regressou a Portugal, em particular à Madeira, Berta Nunes disse que tenciona estudar a situação.
«Já tive a oportunidade de dizer que gostaria de, em breve, ir à Madeira e aperceber-me melhor de toda a situação», disse.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, iniciou, sábado à noite, uma visita de cinco dias à Venezuela, para contacto as autoridades locais e portugueses nas localidades de Caracas, Los Teques, Maracay e Valência.
