O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia foi detido, esta terça-feira, no âmbito de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) de combate a esquemas de corrupção na área do urbanismo das autarquias gaiense e também do Porto. No total, foram detidas sete pessoas e constituídos 12 arguidos. Em causa estão “interesses imobiliários de 300 milhões de euros”, refere a PJ em comunicado.
Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é vice-presidente da Câmara de Gaia, líder da concelhia do PS desde 2013 e é apontado como futuro candidato à autarquia gaiense, uma vez que Eduardo Vítor Rodrigues, atual presidente, está impedido de candidatar-se devido à lei da limitação de mandatos.
Nesta operação, intitulada Babel, a PJ deteve também dois funcionários da Câmara do Porto que não serão membros do executivo. Em comunicado, a PJ detalha que os outros quatro detidos são dois empresários, um profissional liberal e um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte. Todos os sete detidos estão indiciados pela “prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.”
Segundo comunicado da Judiciária, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido emitidos cerca de dez mandados de detenção, mas ainda não foram localizados todos os suspeitos.
A PJ esclarece que “a operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.
A PJ acrescenta ainda que a investigação se centra na “viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude” e que estão em causa “interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.
Na câmara do Porto, a PJ apreendeu os telemóveis de Pedro Baganha, vereador do urbanismo da autarquia, e de Sandra Salazar, chefe de divisão de Apreciação Arquitetónica e Urbanística. São dois dos alvos desta operação, mas sobre eles não penderá nenhum mandado de detenção.
As buscas domiciliárias começaram às 7h30 e nas câmaras municipais tiveram início às 9h00. Há também buscas em diversos edifícios municipais. Em Gaia, as buscas também decorrem nos serviços de atendimento municipal, onde funcionam os serviços da empresa municipal Gairurb, responsável pela área do urbanismo e da habitação.
Nesta operação estiveram presentes magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e peritos informáticos e financeiros da PJ. Foram apreendidos elementos documentais e digitais.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Em comunicado enviado às redações, a Câmara Municipal do Porto informa que “de acordo com o que pode apurar até ao momento, que as buscas da Polícia Judiciária que esta manhã ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo não visam o Município”.
“Estão sim relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias. Mais confirmamos que neste momento estão dois telemóveis a ser analisados pela PJ. A Câmara Municipal do Porto mantém-se colaborante com a investigação”, acrescenta a nota.
