Reuniu ontem em Mérida (Espanha) a XIII Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), o fórum que congrega os principais atores da Cooperação Transfronteiriça nos planos nacional, regional (as CCDR e, do lado espanhol, as Comunidades Autónomas) e local (associações de municípios).
A sessão foi copresidida pelo Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Rui Vinhas, e pela Secretária-Geral Técnica do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez.
A reunião de Mérida foi marcada por um diálogo aberto e muito participado, permitindo um amplo debate entre os principais atores territoriais e institucionais transfronteiriços sobre os principais problemas, oportunidades e projetos concretos para a melhoria do bem-estar das populações fronteiriças.
Além do balanço das principais realizações dos últimos anos neste domínio, foram debatidas as possibilidades e desafios que enfrenta a Cooperação Transfronteiriça nos próximos anos num contexto de pós-pandemia. Mereceram especial destaque as oportunidades e sinergias criadas pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, pelos Planos de Recuperação e Resiliência e pela Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço com vista a uma rápida recuperação económica e a um desenvolvimento mais coeso e inclusivo destas regiões.
A XIII CLECTF contou também com a presença da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e do Secretário-geral para o Desafio Demográfico de Espanha, Francesc Boya, que apresentaram um balanço da Estratégia Comum do Desenvolvimento Transfronteiriço, aprovada na Cimeira da Guarda de 10 de outubro de 2020, e deram conta do estado de implementação das principais iniciativas constantes desta inovadora ferramenta de cooperação transfronteiriça: o Estatuto de Trabalhador Transfronteiriço, o documento de harmonização da circulação de menores na fronteira e o 112 Transfronteiriço.
São membros de pleno direito da CLECTF: MNE, MP/AD&C; CCDR Norte, Centro, Alentejo e Algarve e ANMP. Do lado espanhol: Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Ministério de Política Territorial, Ministério das Finanças e Função Pública, Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias.
