As eleições presidenciais estão já à porta. Realizam-se no estrangeiro nos dias 23 e 24 de janeiro e, se houver uma segunda volta, em 13 e 14 de fevereiro. Estas eleições vão decorrer num contexto em que a pandemia está ainda longe de estar controlada, pelo que esse facto representa um grande desafio, tanto para os eleitores como para todos os que estão envolvidos no processo eleitoral, particularmente o Governo e os postos consulares, mas também as candidaturas presidenciais.
Pede-se, por isso, um esforço acrescido a todos, para que possa haver uma participação eleitoral tão ampla quanto possível, dado que estas eleições serão presenciais, isto é, implicam uma deslocação física dos eleitores aos postos consulares ou outras instalações para poderem votar. Por isso, é necessário garantir condições de segurança sanitária e tantas mesas de voto quanto possível, o que obriga a um esforço suplementar de todos os envolvidos.
Depois das eleições para o Parlamento Europeu, em maio do ano passado e, depois, para a Assembleia da República, logo a seguir, em outubro, as Presidenciais são as terceiras a realizar-se já com um universo eleitoral alargado, de perto de um milhão e meio de eleitores nos dois círculos da emigração, em consequência da aprovação do recenseamento automático na anterior legislatura, que foi uma medida ousada e politicamente corajosa do Governo para dar mais voz e influência às comunidades portuguesas.
Dado que em eleições presenciais há sempre tendência para uma diminuição dos votantes, é agora ainda mais importante incentivar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro, porque se junta o constrangimento das distâncias a percorrer para ir votar aos receios do covid-19. Além disso, é também preciso ultrapassar o desafio de mobilizar todos os cidadãos necessários para fazerem parte das mesas de voto e para garantirem o processo de fiscalização, o que exige que as candidaturas presidenciais se interessem pelo processo eleitoral no estrangeiro e se organizem, designando os seus representantes para acompanhar as eleições. Neste sentido, todos podem dar o seu contributo ajudando no trabalho de sensibilização para que haja uma participação expressiva, sejam os agentes políticos, os postos consulares, os membros do Conselho das Comunidades ou o movimento associativo (que infelizmente também tem estado muito condicionado).
A lei eleitoral para o Presidente da República contém potencialidades da maior importância que devem ser plenamente aproveitadas, muito particularmente o art.º 33A, nas alíneas a) e b) que, além de estabelecer que o exercício do direito de voto se pode realizar nos postos e secções consulares, incluindo consulados honorários, e outros estabelecimentos do Estado português, refere ainda que, caso seja “estritamente necessário”, poderá igualmente ocorrer noutro tipo de instalações, desde que “seja possível assegurar a fiscalização das operações eleitorais por delegados de pelo menos dois dos candidatos à Presidência da República”. E o atual contexto de pandemia, com o que implica de dificuldades na organização do processo eleitoral e na participação dos eleitores, justifica plenamente que se esgote todo o potencial do “estritamente necessário”.
As campanhas de informação são também um elemento da maior importância, devendo ser utilizados todos os meios de comunicação social e estruturas consulares e diplomáticas para alertar e apelar à participação nas eleições presidenciais. Esta é uma boa oportunidade para o Estado colocar a sua publicidade institucional nos órgãos de comunicação social das comunidades, além, é claro, de todos os canais generalistas, dos canais internacionais e da RDP-Internacional.
Qualquer ato eleitoral é sempre um acontecimento maior da nossa democracia. A participação nas eleições é uma forma de renovar os vínculos com o país através do voto e de valorizar ao mesmo tempo as comunidades portuguesas. E uma participação tão grande quanto possível é sempre um trunfo importante para as comunidades portuguesas, uma forma incontornável de fazer ouvir a sua voz.
Paulo Pisco
Deputado do PS
