Se não for abordada, esta transição desencadeará disparidades territoriais novas e crescentes à medida que a mão de obra das regiões envelhece e declina, nos números e nas competências. Esta transição pode alterar as paisagens demográficas da Europa, prejudicando a resiliência e a competitividade da UE.
É crucial fazer com que as regiões que enfrentam a estagnação do desenvolvimento de talentos se tornem mais resilientes e atrativas, se queremos cumprir o compromisso da UE de não deixar ninguém nem nenhuma região para trás.
É por esta razão que a Comissão está a lançar o «Mecanismo para promover os Talentos». Este mecanismo ajudará as regiões da UE afetadas pelo declínio acelerado da sua população em idade ativa a formar, reter e atrair as pessoas, as aptidões e as competências necessárias para fazer face ao impacto da transição demográfica.
O mecanismo é apresentado na comunicação de hoje intitulada «Rentabilizar os talentos existentes nas regiões da Europa» e é a primeira iniciativa-chave em 2023 que contribui para o Ano Europeu das Competências, tal como proposto pela Comissão, que visa dar um novo impulso à requalificação e à melhoria de competências. A comunicação oferece soluções personalizadas, locais e multidimensionais, incluindo em matéria de utilização dos fundos e iniciativas da UE existentes para apoiar as regiões mais afetadas pela transição demográfica em curso e os seus efeitos secundários e para prevenir o aparecimento de novas e crescentes disparidades territoriais na UE.
A Comissão está também a publicar o seu relatório de 2023 sobre o impacto das alterações demográficas, que atualiza o Relatório Demográfico de 2020. O relatório revê as tendências demográficas e os impactos identificados à luz dos recentes acontecimentos, como o Brexit, a COVID-19 ou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nele se salienta que, para garantir a prosperidade e o bem-estar futuros na UE, é crucial dar resposta aos desafios decorrentes da transição demográfica. Estes desafios incluem o envelhecimento da população, o declínio demográfico e a diminuição da população em idade ativa, mas também o aumento das disparidades territoriais, incluindo uma crescente clivagem entre as zonas urbanas e rurais. O relatório analisa se os padrões demográficos estabelecidos são acelerados ou perturbados, de que maneira o são e quando ocorrem, se as perturbações são transitórias ou se têm um impacto duradouro nas alterações demográficas.
A estagnação do desenvolvimento de talentos em algumas regiões da UE
Os Estados-Membros da UE enfrentam um declínio acentuado da sua população em idade ativa. Esta população diminuiu 3,5 milhões de pessoas entre 2015 e 2020, e prevê-se que venha a perder mais 35 milhões de pessoas até 2050.
82 regiões de 16 Estados-Membros (que representam quase 30 % da população da UE) são gravemente afetadas por este declínio da população em idade ativa, por uma baixa percentagem de diplomados universitários e do ensino superior ou por uma mobilidade negativa da sua população com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos. Estas regiões enfrentam desafios estruturais específicos, tais como ineficiências nos sistemas de mercado de trabalho, educação, formação e educação de adultos, fraco desempenho nos domínios da inovação, da governação pública ou do desenvolvimento empresarial, e acesso reduzido aos serviços. Se resolverem estes desafios, as regiões poderão atrair mais trabalhadores qualificados. Várias destas regiões enfrentam desde já uma estagnação do desenvolvimento de talentos e outras virão a enfrentar o mesmo risco num futuro próximo. Se não for resolvida, esta situação ameaçará a prosperidade a longo prazo da UE.
Um novo mecanismo da UE: o «Mecanismo para promover os Talentos»
A Comissão desenvolverá o Mecanismo para promover os Talentos com base em oito pilares:
Um novo projeto-piloto será lançado em 2023, para ajudar as regiões frente a uma estagnação de desenvolvimento de talentos a elaborar, consolidar, desenvolver e aplicar estratégias adaptadas e abrangentes, e para as ajudar a identificar projetos pertinentes, formar, atrair e reter trabalhadores qualificados. Será prestado apoio às regiões-piloto selecionadas com base num convite público à apresentação de propostas.
Uma nova iniciativa sobre «Adaptação inteligente das regiões à transição demográfica» começará em 2023 para ajudar as regiões com níveis mais elevados de emigração dos jovens a adaptar-se à transição demográfica e a investir no desenvolvimento de talentos através de políticas de base local adaptadas. As regiões beneficiárias serão selecionadas com base num convite à apresentação de propostas.
O Instrumento de Assistência Técnica (IAT) apoiará os Estados-Membros, a pedido, no âmbito do convite à apresentação de propostas de IAT de 2023, com as reformas a nível nacional e regional necessárias para fazer face à diminuição da população em idade ativa e à falta de competências e para responder às necessidades do mercado local.
Os programas da Política de Coesão e os investimentos inter-regionais de inovação estimularão a inovação e as oportunidades para empregos altamente qualificados, contribuindo assim para melhorar as possibilidades de reter e atrair talentos nestas regiões.
Será lançado um novo convite à apresentação de ações inovadoras no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia para testar soluções de base local, lideradas por cidades em declínio, que dão resposta aos desafios do desenvolvimento, retenção e atração de trabalhadores qualificados.
As iniciativas da UE que apoiam o desenvolvimento de talentos serão assinaladas numa página Web específica. As regiões interessadas terão assim um acesso mais fácil à informação sobre as políticas da UE em domínios como a investigação e a inovação, a formação, a educação e a mobilidade dos jovens.
Proceder-se-á ao intercâmbio de experiências e serão divulgadas boas práticas: as regiões terão a possibilidade de criar grupos de trabalho temáticos e regionais para dar resposta a desafios profissionais ou territoriais específicos.
Continuarão a ser desenvolvidos os conhecimentos analíticos necessários para apoiar e facilitar a conceção de políticas baseadas em dados concretos em matéria de desenvolvimento regional e migração.
Rentabilizar os talentos existentes graças aos fundos e iniciativas da UE existentes
A comunicação salienta igualmente a forma como os atuais instrumentos e políticas da UE podem apoiar a revitalização económica e o desenvolvimento das competências adequadas para atrair atividades de elevado potencial nas regiões afetadas, nomeadamente graças à orientação do Semestre Europeu. Por exemplo, através da nova Agenda Europeia de Inovação, que estabelece a Iniciativa para os Talentos em Tecnologia Avançada, uma iniciativa emblemática específica para dar resposta ao défice de talentos em setores de tecnologias profundas, integrando todas as regiões da Europa.
A comunicação salienta igualmente a forma como a Política de Coesão ajuda e continuará a ajudar estas regiões a diversificar a sua economia, a melhorar a acessibilidade aos serviços, a aumentar a eficiência da administração pública e a assegurar a participação dos órgãos de poder local e regional através de estratégias específicas de base local.
Por fim, a comunicação apresenta igualmente muitos exemplos de iniciativas e boas práticas nacionais e regionais que abordam eficazmente os desafios estruturais num contexto local, reforçando a atratividade das regiões para os talentos. Para facilitar a aprendizagem mútua, a Comissão continua a trabalhar com as autoridades nacionais, fazendo o levantamento dos desafios demográficos mais graves que identificaram, bem como exemplos de políticas e projetos destinados a gerir os impactos das alterações demográficas.
Próximos passos
A Comissão apresentará regularmente relatórios sobre a aplicação da presente comunicação.
Contexto
Fazer face às alterações demográficas é fundamental para construir uma sociedade mais justa e resiliente. Uma vez que a transição demográfica em curso afeta vários domínios de intervenção, exige que os decisores políticos se empenhem numa coordenação complexa que envolva todos os intervenientes relevantes aos níveis da UE, nacional, regional e local. Embora na sua maioria as alavancas políticas que lidam com estes desafios sejam nacionais, a Comissão tem em conta as implicações e o impacto das alterações demográficas nas suas propostas políticas.
A Comissão já adotou um Relatório sobre o impacto das alterações demográficas na Europa, em 2020, que abriu caminho a novas iniciativas em 2021 com a adoção do Livro Verde sobre o envelhecimento e da comunicação. Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE até 2040.
Entre as mais recentes iniciativas ao nível da UE que ajudam os Estados‑Membros a enfrentar as alterações demográficas em várias áreas e vários setores, contam-se a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, a Recomendação do Conselho sobre o acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis e educação e acolhimento na primeira infância, a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e a Garantia Europeia para a Infância, o Pacote de Apoio ao Emprego dos Jovens, a Recomendação da Comissão sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego, a Recomendação do Conselho que visa assegurar uma transição justa para a neutralidade climática, o Pacote para o Emprego das Pessoas com Deficiência e a recente proposta para fazer de 2023 o Ano Europeu das Competências, e a comunicação «Rentabilizar os talentos existentes nas regiões da Europa», que foi hoje adotada.
