Seja bem-vindo a Portugal.
Desejo, sinceramente, que possa encontrar em Portugal um tempo para descansar, para estar com os seus, para reencontrar os amigos, visitar o país e desfrutar do tanto que este país tem para lhe oferecer.
Escrevo-lhe como o propósito de dar-lhe a conhecer o Programa Regressar.
Este é um programa que tem por objetivo facilitar e incentivar o regresso de todos aqueles que saíram de Portugal para construir os seus projetos de vida e profissionais, mas que hoje queiram voltar.
Presentemente, todos os países procuram atrair profissionais das mais variadas áreas de atividade, numa disputa incessante pelo talento. Também nós, Portugal, queremos atrair esses profissionais, esse talento. Obviamente, a começar pelos nossos. Portugueses e portuguesas, que em algum momento se viram forçados a sair, mas que hoje gostariam de poder voltar e continuar as suas vidas profissionais neste país que nunca deixou de ser a sua casa.
Se este é o seu caso, quero que saiba que o Governo criou o programa Regressar. Um programa que apoia cada português que aqui encontre ou crie o seu posto de trabalho num apoio financeiro de mais 3 mil euros, apoio que pode ainda aumentar se fixar no interior do país, e que é reforçado por cada membro familiar que o acompanhe.
A este apoio soma-se ainda a possibilidade de receber um complemento para as despesas da viagem de regresso do beneficiário e dos membros do agregado familiar, dos custos de transporte de bens para Portugal bem como o pagamento dos encargos com o reconhecimento, em Portugal, de qualificações académicas ou profissionais.
Parte integrante deste programa é também a possibilidade de cada português ou luso-descendente que queira vir para Portugal puder beneficiar de uma redução de 50% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho a pagar (IRS) durante cinco anos, o que permite incrementar de forma significativa o rendimento disponível.
Importa ainda lembrar que, no acesso ao ensino superior, os emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendente beneficiam de um regime especial de acesso, que lhes permite disporem de vagas reservadas nas instituições de ensino superior em Portugal.
Este é um programa que, com orgulho, lhe digo já apoiou o regresso a Portugal desde 2019, de quase 20 mil pessoas, entre emigrantes e lusodescendentes. Porque sim, este é um programa do qual podem beneficiar também aqueles já tendo nascido fora de Portugal, nunca deixaram de manter com o país dos seus pais e avós uma relação tão forte que os faz sentir Portugal como também o seu país.
O programa Regressar oferece vantagens fiscais, financeiras, acompanhamento na procura de emprego, apoio ao reconhecimento das habilitações e ainda aperfeiçoamento da língua.
Bem sabemos que para regressar, o essencial é que encontre em Portugal as condições e as oportunidades para aqui continuar o seu projeto de vida e profissional. É, por isso, que para concorrer com países onde os salários são mais elevados que em Portugal, temos de atuar em todas a frentes. Permita-lhe que lhe destaque três principais iniciativas a este propósito que o Governo tomou.
Primeiro: celebrou um Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade, com os parceiros sociais, com o objetivo primeiro de fazer crescer os salários em, pelo menos, 20% até 2026. Para este objetivo, são várias as medidas acordadas, nomeadamente o apoio à contratação, de que é exemplo o recém-criado programa AVANÇAR destinado a apoiar a contratação sem termo de jovens qualificados, com salários iguais ou superiores a 1.330 euros, a que acresce uma bolsa de 150 euros mensais para os jovens trabalhadores no primeiro ano de contrato, paga pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP).
Segundo: fez aprovar a Agenda do Trabalho Digno, um conjunto de medidas legislativas com o objetivo de promover um mercado de trabalho mais justo e inclusivo. Medidas muito importantes para o combate à precariedade laboral, para promover uma melhor conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar, para promover e valorizar o papel dos jovens no mercado de trabalho e ainda para valorizar o diálogo social.
Terceiro: Portugal é hoje um dos cinco países do mundo que oferece a gratuitidade nas creches, que já abrangeu mais de 58 mil crianças. Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
A par deste esforço, temos apoiado continuadamente a inserção dos jovens no mercado de trabalho, através de diferentes apoios à integração e contratação, de que são exemplo o ATIVAR.PT, um dos programas de banda larga de apoio à contratação e de estágios, e no qual se integra a medida Estágios ATIVAR que tem permitido que, direta ou indiretamente, seis meses após a conclusão do estágio, 80% dos estagiários estejam integrados no mercado de trabalho e o Compromisso Emprego Sustentável, uma iniciativa PRR, cuja meta é apoiar a celebração de 30 mil novos contratos de trabalho sem termo até ao final de 2023, com um investimento de 230 milhões de euros.
É este o nosso compromisso, o de continuar a investir na formação e na qualificação de todos os portugueses, promovendo a sua participação ativa no mercado de trabalho e na sociedade.
E, é para isso que trabalhamos num esforço permanente de fazer de Portugal um país cada vez mais próspero, mais coeso, mais atrativo.
Espero que tenha umas excelentes férias em Portugal e que em breve possa regressar.
Miguel Fontes
Secretário de Estado do Trabalho
