O embaixador de Moçambique junto à ONU recebe, neste mês de março, mais uma atribuição: a de presidente do Conselho de Segurança. O país, eleito para o órgão tem mandato até dezembro de 2024, e este mês é quem irá gerir os trabalhos da Casa.
Pedro Comissário, em entrevista à ONU News, aborda a concertação com o Brasil, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, a guerra na Ucrânia e debates sobre contraterrorismo e mulheres em paz e segurança.
ONU News, ON: Embaixador de Moçambique junto das Nações Unidas, o Conselho de Segurança estará sob sua presidência em março. É quem mais atuará junto dos 15 Estados-membros com posições divergentes. Como o país entra para este mês da presidência dos trabalhos do órgão?
Pedro Comissário, PC: Moçambique fez todos os esforços para ter a melhor preparação. Nesse sentido foi possível estabelecer um plano, ou um programa de trabalho, para o mês de 1 a 31 de março. Pensamos que será em volta deste programa, de consenso com os restantes membros do Conselho de Segurança, que nós vamos desenvolver a nossa atividade e exercer a presidência.
Evidentemente, o Conselho de Segurança não debate apenas aquilo que está no plano de trabalho. Há surpresas e questões pendentes que aparecem durante a presidência. Nesse sentido, teremos que fazer todo o possível para prestar a nossa melhor atenção e sempre articular, negociar e ouvir os outros para que possamos ter uma solução satisfatória.
ON: Embaixador, a questão da guerra da Ucrânia é a mais candente neste momento. Moçambique apresenta-se com neutralidade na questão. Como é que espera associar consensos no Conselho de Segurança, que este assunto venha a ser debatido e lidar com este assunto particularmente?
PC: Moçambique não se apresenta com neutralidade. Sempre evitamos esse termo. O que nós temos dito, em várias das nossas intervenções, no país e aqui nas Nações Unidas, é que Moçambique defende o princípio do primado da paz, só recorrendo à força em caso de legítima defesa. Esse é o princípio que nós defendemos.
Em segundo lugar: preconizamos que sempre que haja conflitos que se recorra a negociações para a solução pacífica desse conflito. A solução negociada do conflito. Isso é o que diz a Carta e isso é o que diz a nossa Constituição.
A nossa Constituição, em nenhum momento, fala de neutralidade, portanto assumimos aquilo que está na Carta da ONU e aquilo que está na nossa Constituição. Pensamos que a nossa voz tem sido ouvida e, diria mesmo, admirada no quadro do Conselho de Segurança entre os outros 14 membros do órgão.
ON: Como é que se pode fazer a diferença neste mês da presidência quanto a este tema e a outros conflitos pelo mundo?
PC: Nós não pretendemos fazer a diferença. Não pretendemos apresentar-nos como um presidente do Conselho que queira protagonismo. O Conselho de Segurança tem 15 membros: cinco dos quais permanentes com direito a veto. Os outros 10 são eleitos periodicamente. Portanto, todo o empenho será no sentido de conduzir os assuntos da agenda do Conselho de Segurança com a experiência moçambicana de condução dos trabalhos, da visão moçambicana de resolução de conflitos e procuraremos trazer à mesa sempre uma posição que corresponda aos interesses legítimos da comunidade internacional, de todo o mundo.
ON: A comunidade interacional agora está unida em relação à questão da solidariedade após os sismos na Turquia e na Síria. Em outro evento, Moçambique esteve agora a passar por um desastre natural e espera, ainda nesta época, mais nove desastres relacionados ao clima. Esta é uma questão que o país defendeu durante a sua campanha para o Conselho. Em que momento é que espera abordar estes assuntos? Qual o plano para trazer à tona o tema da ação diferenciada para lidar com a emergência do clima?
PC: E não é só Moçambique que tem o tema do nexo entre clima, paz e segurança, mas a maioria dos membros do Conselho de Segurança. É neste sentido que Malta apresentou, nos últimos dias, a questão da subida do nível de mar como consequência das mudanças climáticas. Nós participamos ativamente nesse debate.
Tivemos aqui a presença de Sua Excelência, ministra dos Negócios Estrangeiros de Cooperação, que deu uma contribuição muito substantiva nesse sentido. Não temos no programa de trabalho, especificamente para o mês de março, um tema sobre a questão. Mas todos os membros do Conselho de Segurança sabem que o nexo entre o clima, a paz e a segurança no mundo é uma das prioridades definidoras do mandato de Moçambique.
ON: Algo mais a dizer à ONU News e à audiência global que agora vai acompanhar Moçambique a presidir o Conselho que lida com a paz e segurança globais?
PC: O que tenho a dizer é que o Conselho de Segurança será presidido, em pessoa, por Sua Excelência o presidente da República no dia 28 de março de 2023. A sessão a ser conduzida pelo presidente subordinar-se-á ao tema de combate ao terrorismo e o extremismo violento. Esperamos que venha a ser um debate muito frutífero porque se trata de um tema que é de importância global.
ON: E talvez uma pequena matéria, na senda de expectativas, a presença no Conselho de dois países lusófonos no ano. Como anda a concertação com Brasil? Quais são as expectativas? Algo preparado em conjunto neste mandato? Consultou o Brasil por exemplo para saber da rotina?
PC: O que é que acontecido com o Brasil que é que espera acontecer durante não temos trabalhado estreitamente com o Brasil antes da nossa eleição no período entre a eleição e a tomada a nossa entrada no conselho quer dizer entre junho e dezembro e de janeiro para cá. Temos tido excelentes trocas de impressões, de experiências e trata-se de um relacionamento frutífero. Portanto, é uma feliz coincidência que dois membros da Cplp estão neste momento no Conselho.
ON: Tem ideia dos temas que vão fazer a diferença durante o mês e neste mandato?
PC: Tivemos a oportunidade de discutir, não somente com o Brasil, mas com todos os embaixadores da Cplp. Apresentamos os temas do nosso programa de trabalho e todos eles subscrevem. Pretendem mesmo fazer uma declaração conjunta no Conselho de Segurança. Este é um dos produtos da nossa concertação política e diplomática, a começar com o grande tema do dia 7 de março na sessão do Conselho de Segurança a ser presidida pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sobre mulher, paz e segurança.
