O Governo publicou na semana passada as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2021. O valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS em 2021 vai aumentar para 686 euros mensais, mais 27 euros em comparação com este ano. Esclareça as suas dúvidas.
Na semana passada foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte para o próximo ano, sendo que confirmam uma redução média de 2%, o que “não significa que vá pagar menos imposto”, lembra a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO). Significa “apenas que vai pagar mais tarde”.
A DECO preparou um conjunto de perguntas e respostas que visam esclarecer os consumidores sobre o tema. Tome nota:
- Vou ter menos descontos no meu salário?
“Sim. A redução na taxa de retenção na fonte significa que a parcela que todos os meses as entidades patronais descontam aos trabalhadores por conta de outrem pode sofrer reduções.
A taxa de retenção aplicada a cada trabalhador depende não só do seu nível salarial, mas também da respetiva situação pessoal familiar: estado civil, local de residência (continente ou regiões autónomas), número de sujeitos passivos que fazem descontos e número de dependentes. Em 2021, as taxas de retenção aplicadas aos salários variam entre os 0,2 e os 44,2%.”
- Vou receber mais salário líquido ao fim do mês?
“Em princípio, sim. Se baixar a taxa de retenção na fonte aplicada ao seu escalão, a entidade patronal irá descontar-lhe menos para o IRS e, por consequência, o salário líquido aumenta. Vejamos o exemplo de um casal com dois filhos, residentes no território continental, sem incapacidades superiores a 60%, com rendimentos de 900 e 1.500 euros.”
- Mas vou passar a pagar menos IRS?
“Não. O imposto a pagar será exatamente o mesmo que pagaria se não houvesse qualquer mexida nas taxas de retenção. A principal diferença é que em vez de lhe descontarem mais dinheiro em cada mês e de acertarem contas consigo no ano seguinte, por altura da entrega da declaração de IRS, agora adianta menos dinheiro ao Estado em cada mês e o acerto de contas continua a fazer-se no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS.
Na prática, o montante que vai entregar ao Estado, a título de IRS, não sofre qualquer alteração. No exemplo em cima, o montante de 88,20 euros que a família vai receber a mais durante o ano 2021 será exatamente o mesmo que deixará de receber no reembolso de 2022, se houver, ou terá de o pagar adicionalmente, se houver imposto a liquidar.
- Vou receber menos reembolso ou pagar mais de IRS em 2022?
“Ambas as hipóteses são possíveis. Se, de facto, adiantar menos dinheiro ao Estado em cada mês de 2021, o acerto de contas feito no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS, pode revelar que tem ainda dinheiro a pagar ou que o reembolso a receber será mais curto do que o habitual.
Ainda assim, os cálculos terão sempre em conta os gastos com saúde, educação, habitação e outras despesas dedutíveis que o agregado tenha feito em 2021. No entanto, sabe-se já que, para muitas famílias, 2020 está a ser um ano de retração do consumo e de redução de algumas despesas que as moratórias permitiram adiar, pelo que poderá haver grandes mexidas nos valores a deduzir no IRS de 2021.”
