Maria do Carmo Silveira termina este mês o seu mandato de dois anos à frente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em entrevista à PORT.COM, a Secretária Executiva da CPLP falou das conquistas e dos desafios que ainda se colocam à organização, particularmente no que respeita à mobilidade dos seus cidadãos e à necessidade de, num curto prazo, aprofundar os mecanismos de facilitação da circulação de pessoas no espaço da comunidade. Na sua despedida ficou também o reconhecimento de que foram dois anos de intenso trabalho, mas bastante desafiantes.
No atual contexto internacional, marcado por volatilidade política, acredita que existe espaço para reforço do papel de organizações como a CPLP?
Sim. Creio mesmo que são mais relevantes e necessárias do que nunca. Num mundo globalizado, interdependente e volátil, a busca de soluções coletivas para os desafios que se apresentam a todos os nossos países, mesmo que de maneiras e com intensidades diferentes, é cada vez mais urgente. A CPLP tem grande potencial para servir como uma plataforma para a projeção coletiva de interesses dos seus Estados-membro. A esta dimensão externa soma-se, na minha perspetiva, a capacidade da CPLP de constituir-se num instrumento do desenvolvimento interno dos nossos Estados-membro, por meio de iniciativas focadas em resultados concretos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Este potencial tem sido reconhecido por um número crescente de países, que tem manifestado de forma inequívoca o seu interesse em aproximar-se da CPLP e associarem-se.
No seu entender quais são os maiores desafios que se colocam num futuro próximo?
Considero essencial que a CPLP consiga, com alguma urgência, avanços no que se refere à mobilidade dos seus cidadãos. Implementar plenamente e aprofundar os mecanismos de facilitação da circulação de pessoas no espaço da CPLP parece-me ser uma prioridade que espero ver abraçada pelo conjunto dos Estados-membro no curto prazo.
Identifico ainda a promoção da cooperação económica e empresarial como uma área a ser estimulada. O aumento dos fluxos de comércio e investimento entre os nossos países, ainda longe de atingir o seu potencial, terá certamente um impacto considerável no fortalecimento da Comunidade, para além dos ganhos puramente económicos. Setores empresariais dos Estados-membro da CPLP têm-se organizado para formular propostas concretas neste sentido. Cabe agora aos governos avaliar de que modo reagir a estas propostas.
Como caraterizaria hoje o espaço da Lusofonia?
A CPLP representa hoje cerca de 300 milhões de cidadãos de nove Estados distribuídos em quatro continentes e inseridos nos seus respetivos contextos regionais. Trata-se, assim, de organização de grande potencial estratégico, político e económico. Singular na sua configuração geográfica, a CPLP carateriza-se também por uma enorme diversidade interna. Os Estados que a integram apresentam níveis muito distintos de desenvolvimento económico.
E, no entanto, apesar de todas as assimetrias que poderiam separar-nos, a CPLP conseguiu consolidar-se, ao longo dos seus 22 anos de existência, como uma organização capaz de construir consensos internos e de afirmar a sua presença no cenário internacional. O número crescente de Observadores Associados é prova disto.
Por esta razão, não seria exagero afirmar que a CPLP oferece um extraordinário e estratégico instrumento de desenvolvimento interno e de projeção internacional para os seus Estados-Membros que pode, pelo seu caráter transregional, contribuir para a dinamização das relações entre os vários continentes, em diversos níveis.
A experiência recente em algumas áreas, como a segurança alimentar e nutricional, a saúde e o fomento do setor audiovisual, para mencionar apenas algumas delas, demonstra que, juntos, podemos atingir avanços significativos, desde que se conjuguem a vontade política, as competências diversas distribuídas pelos nossos Estados-membro e os meios adequados para a ação.
Olhando para esta realidade temos hoje a condução da política externa de Portugal, temos a CPLP, temos a UCCLA… como articular com eficácia todos estes vetores?
Trata-se de instituições distintas, com caraterísticas próprias. Não vejo competição e sim complementaridade. Há que se identificar com clareza áreas possíveis de sinergia e trabalhar juntos para que ela se possa concretizar e trazer benefícios efetivos não só para as instituições, mas sobretudo para os cidadãos que elas servem.
O seu mandato dá-se agora por concluído. Que balanço faz?
Foram dois anos de intenso trabalho e bastante desafiantes.
Tive a oportunidade de visitar a quase totalidade dos nossos Estados-membro e de dialogar com autoridades governamentais e membros da sociedade civil, e também de entrar em contato com diferentes visões e perspetivas sobre o papel a ser desempenhado pela CPLP.
O meu mandato coincidiu com a presidência pro-tempore do Brasil, que elegeu como tema “A CPLP e Agenda 2030 para o Desenvolvimento”. Nesse sentido, trabalhamos para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas nas estratégias e programas de cooperação da CPLP, de modo a fazê-los convergir com a agenda global de cooperação.
O meu mandato coincidiu também com o início da implementação da Nova Visão Estratégica para a CPLP para o decênio 2016-2026, adotada pela Cimeira de Brasília, no final de 2016, na mesma ocasião em que fui eleita como Secretária Executiva. No seguimento da adoção da Nova Visão Estratégica, coordenei no primeiro semestre de 2017 a elaboração de um documento de operacionalização desta Nova Visão, que traduz em iniciativas e ações as diretrizes e orientações estabelecidas pelos chefes de Estado e de Governo da Comunidade. Esse segundo documento proporcionou à CPLP, em geral, e ao Secretariado Executivo, em particular, um mapa e um enquadramento para o planeamento, a implementação e o acompanhamento das suas atividades.
Paralelamente, pudemos dar um contributo importante à visibilidade da CPLP levando a nossa organização para grandes palcos regionais e internacionais onde pudemos, não só dar a conhecer a nossa organização, como também levar a perspetiva da CPLP sobre grandes questões da agenda internacional. A CPLP cresceu como organização, alargou o número de observadores associados e consultivos e alargou os horizontes para parcerias futuras, sendo prova disto a assinatura de protocolos de cooperação com várias organizações como é o caso do FIDA, da ONU Mulheres e a carta de intenções para um compacto financeiro com o BAD, além de vários outros em fase de conclusão. A consolidação destas parcerias poderá alavancar o desenvolvimento social e económico dos Estados-membro.
Tive também a feliz oportunidade de desenvolver um estimulante diálogo com outros espaços de base linguística e cultural, nomeadamente com a Organização Internacional da Francofonia (OIF), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a Commonwealth. Em junho de 2017, as secretárias-gerais destas organizações e eu, na qualidade de Secretária Executiva da CPLP, lançamos o “Apelo por um Humanismo Universal”, uma resposta conjunta aos desafios e ameaças do mundo contemporâneo. No seguimento do Apelo, temos procurado identificar áreas e atividades para ações comuns, focadas especificamente nos jovens e nas mulheres, que constituem a maioria das nossas populações.
Finalmente, promovi no Secretariado Executivo a elaboração e adoção de medidas, instrumentos e ferramentas de trabalho que visam dotar as atividades desenvolvidas de mais eficiência e transparência.
Deixo o Secretariado Executivo da CPLP com o sentimento de ter dado o melhor de mim tendo em conta o período de tempo e as circunstâncias que me foram proporcionadas.
